Art. 1º Designar o servidor JORDAN DA COSTA RIBEIRO, Matrícula 1020865, como GMC - Gerente Municipal de Contratos e Convênios, a serem firmados juntos à Caixa Econômica Federal e Prefeitura de Cabo Frio. A presente designação dá-se em caráter público e relevante, não fazendo jus ao recebimento de remuneração. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar a servidora CLAUDIA TINOCO PEREIRA DA SILVA, função Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Tesoureira do Fundo Municipal de Turismo, sem acréscimo de despesas, de acordo com o art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Assessor Especial III, sem prejuízo das suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 468/2021, sem acréscimo de despesas, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Esporte, de acordo com art. 4º da Lei nº 3.202/2020, bem como as funções do seu cargo as atribuições de Contador do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com o art. 19º da Lei 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Assessor Especial III, sem prejuízo das suas atribuições e com os vencimentos relativos ao cargo já nomeado na portaria nº 468/2021, sem acréscimo de despesas, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contadora do Fundo Municipal de Cultura, de acordo com os arts. 4º, 5º e 6º da Lei Municipal n
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, MARIA DAS DORES MONTEIRO SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC- 14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, DANIEL NASCIMENTO ABREU para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLAUDIO GOMES BORGA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, HELENA SOUSA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, LARISSA KIRSTIEN SILVA MATURANA para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, NATALIA AVANCI DA SILVA CAMELO para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 18 de janeiro de 2021, JOÃO VITOR CARVALHO DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROSANE TITO ROSA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR ARÊDA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CHRISTIANE DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIEL DE SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC- 9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA REGINA FARIA para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ALAN MARINS GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MAKSON DE OLIVEIRA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, EDILSON DOS SANTOS PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NILSON SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor
NOMEAR, com efeito desde 1º de jenairo de 2021, RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, REGINALDO DOS SANTOS SIQUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANTONIO GALDINO MELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor. Cabo
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, THAYS MENDES DOS SANTOS para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA GLEICE MODESTO ALVES para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, BERNARDO BATISTA NAVARRO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VIVIANE SILVA SOUSA COUTINHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
