EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020
RELATÓRIO - Acervo processos judiciais PROGEM em 14-12-2020 conforme relatório produzido pela então Procuradora-Geral do Município
CONFORME ACORDO JUDICIAL REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E O SINDICADO ESTADUAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000352-32.2014.8.19.0011., EM 18 DE MAIO DE 2017, APRESENTA A LISTAGEM NOMINAL DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2009, PARA CONVOCAÇÃO IMEDIATA NO ANO DE 2020
RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Saneamento no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Ecoturismo no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA.
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida, com ressalvas, a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Centro de Atenção ao Jovem Espaço Feliz (CAJEF) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Fundação Santo Agostinho (FUNSAG) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Legião da Boa Vontade (LBV) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 01 DE DEZEMRO DE 2020 Aprova o Plano de Ação para Demonstração da Utilização do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS 2020
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Demonstrativo Anual Sintético de Execução Físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2019.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Calendário Anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS referente ao exercício 2021.
Relatório final comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & resort
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 01/2020.
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 02/2020.
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 03/2020.
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 04/2020.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS
Documentos necessários para abertura de processos de: APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO;
Documentos necessários para abertura de processos de: CONSULTA PRÉVIA
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/ Fundo Municipal de Cultura (FMC), com sede na Avenida Assunção, 855, Centro, Cabo Frio RJ, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público o presente Edital Dona Uia para Seleção de Propostas/Projetos Artísticos e Culturais para Apresentações no Município de Cabo Frio, nos moldes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Documentos necessários para abertura de processo de aceite de obras para casa de aluguel.
Orientações abertura processo obras e licença ambiental documentos necessários para abertura de processo de certidão de metragem.
Documentos necessários para abertura de processo para aprovação de projeto e licença de construção com outorga onerosa do direito de construir
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 34336/2020 COMPROMITENTE: GABRIEL MOURA MACHADO COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 20/10/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 53.863/2017.
