EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 07/2020 - CONCURSO 2009 - CARGO: GUARDA MUNICIPAL - APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 6/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 7.342/2017.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57418/2019.

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação e Serviços à Comunidade - PSC

Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança.

Resolução nº 02, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 - Torna Público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO DECOMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Processo Administrativo nº 61401/2019

EDITAL Nº 2/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS

EDITAL Nº 1/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 17037/2017.

Instituir adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, implementando alterações nos artigos e matrizes curriculares, conforme disposto em anexo.

OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela coordenadoria geral de planejamento no Imóvel

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel

Ata da 75ª Reunião Ordinária

001/2020 - CARTILHA VOLTA ÀS AULAS - COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Edital de Convocação nº 005/2020 - Convocamos os candidatos da lista abaixo para assinaturas do Termo de Posse que ocorrerá no dia 31/01/2020 (sexta-feira).

Edital de Convocação nº 004/2020 - Apresentar o cronograma das etapas do processo de convocação do candidato aprovado, que irá ocorrer da seguinte forma:

Edital de Convocação 003/2020 - Cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal.

Edital de convocação 002/2020 referente ao concurso de 2009 - cargo guarda municipal - candidatos aptos pela perícia médica.

Plano de Mobilidade Avenida Nossa Senhora da Assunção.

destinação de mercadorias, relacionadas no Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0015/2020, conforme a seguir discriminadas:

Edital nº 001/2020 - Resultado dos aprovados após a entrega de documentos

Gráficos de Denúncias - de agosto a dezembro de 2019.

Demonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Anexo 13 - Balanço Financeiro

Anexo 14 - Balanço Patrimonial