Requerimento - Enel, Prolagos, enquadramento ambiental

Estudo de impacto de vizinhança aditivo - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 43.889/2019 e 83.612/2018

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34.486/2020

Minuta do Edital 1

EDITAL N° 18/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

EDITAL N° 17/2020 NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

Ata da 78ª Reunião Ordinária

Cadastro de Plano de Ação na Plataforma + Brasil - LAB Cabo Frio

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6651/2017

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 19.395/2014, 21.129/2014 e 12.964/2014

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 3/2020 O Secretário Municipal de Desenvolvimento da Cidade, no uso das suas atribuições legais, CONVOCA através do presente Edital, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor para Reunião Ordinária, que será realizada e transmitida pela Plataforma digital “Google Meet” no dia 7/10/2020 (quarta-feira), às 14h30, como forma de ampliar a participação popular através deste meio digital, devendo os interessados se inscreverem pelo e-mail cogepla@gmail.com

Estudo de Impacto de Vizinhança - Posto Braga de Cabo Frio

Torna pública a composição da nova diretoria do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

Mapas - ONDE ENCONTRAR NOSSOS PARQUÍMETROS

Como utilizar o Parquímetro.

RELATÓRIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA DO EMPREENDIMENTO VIVERDE CABO FRIO MARINA & RESORT

Relatório da Reunião Secult com Comissão Aldir Blanc - De acordo com a reunião organizada pela Secult à pedido da Comissão Aldir Blanc com representante da Progem no dia 25 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião aconteceu da seguinte forma:

Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 24 de setembro de 2020 por ordem cronológica, a reunião se dividiu da seguinte forma:

LEGISLAÇÃO FEDERAL - LEI COMPLEMENTAR Nº 175, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020

MINUTA TERMO DE REFERÊNCIA.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2020.

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27.495/2020

Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 21 de setembro de 2020, a pauta principal foi a leitura da Minuta do Edital de Premiação para o Inciso III da LAB. O documento foi lido, corrigido e foram feitos destaques de mudanças possíveis.

MINUTA DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES À LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DENOMINADA LEI ALDIR BLANC (LAB) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ

MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 03) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão do dia 03 de setembro de 2020, a pauta principal foi a atualização do Plano de Ação, que foi lido até o ponto da Ação ll de aplicação da Lei.