Aprova a ratificação do item 2 da Ata n° 108 de 04/06/2013, que tratou da "Aprovação do Anteprojeto de Lei dos Benefícios Eventuais".
Aprova a composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 - CMAS.
Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de mobiliário para Creche do Tangará.
Intauração de Tomada de Contas OBJETO: Praça dos Esportes e Cultura - CEU Convênio Federal n° 0363469-20/2012
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS CONVÊNIO FEDERAL Nº 750962/2010 - PROTEJO
Instauração de Tomada de Contas Objeto: Produção e Organização de Eventos.
INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS
Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de Mobiliário para Creche do Tangará
Notificação de Exumação de Sepultado Cemitério Jardim dos Eucaliptos.
Notificação de Exumação de Sepultado no Cemitério Santa Isabel.
Ata da Sessão de nº 09/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 01 de julho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.
2º Relatório comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort
Edital de Divulgação de alteração da data da eleição do novo Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio e dos candidatos que tiveram suas inscrições deferidas.
Ata da Sessão de nº 08/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 24 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.
Ata da Sessão de nº 07/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 17 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.
Ata da Sessão de nº 06/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 10 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.
Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 08/06/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 42.415/2019.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - COLINAS DO PERÓ / CANTINHO DO CEU CAMINHO DE BUZIOS / RESERVA DO PERÓ - Local da entrega: Escola Municipal Professor Carlos Alberto Gomes de Carvalho - Endereço: Rua Três, s/n - Colinas do Peró - DATA DA ENTREGA: 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA - FEIRA)
EDITAL Nº 10/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS
EDITAL N° 9/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - Relação de exumações CEMITÉRIO SANTA ISABEL
Ata da Sessão de nº 05/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 03 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.
EDITAL SECULT Nº 001/2020 - CONVOCAR os cidadãos e cidadãs cabo-frienses para participarem da Eleição do Conselho Municipal de Cultura, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2020, cuja finalidade é a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura,na forma deste Edital, e observando-se o cronograma presente no Anexo Único.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D - E - F) - DATA DA ENTREGA: 02 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA - FEIRA). Clique para saber mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (G - H - I - J - K - L - M) - DATA DA ENTREGA: 03 DE JUNHO DE 2020 (QUARTA - FEIRA) . Clique e saiba mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (N - O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Z) - DATA DA ENTREGA: 04 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA - FEIRA). Clique e veja mais.
MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 02)E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
