Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão Aldir Blanc do dia 21 de setembro de 2020, a pauta principal foi a leitura da Minuta do Edital de Premiação para o Inciso III da LAB. O documento foi lido, corrigido e foram feitos destaques de mudanças possíveis.

MINUTA DO PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DESTINAÇÃO DOS RECURSOS CORRESPONDENTES À LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 DENOMINADA LEI ALDIR BLANC (LAB) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - RJ

MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 03) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 1/2020

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - De acordo com a Reunião da Comissão do dia 03 de setembro de 2020, a pauta principal foi a atualização do Plano de Ação, que foi lido até o ponto da Ação ll de aplicação da Lei.

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.325/2020

Estudo de Impacto de Vizinhança - Loteamento Nova Tamoios

EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Modelo de Autodeclaração de Pessoa Física

Modelo de Carta de Autorização de Coletivo Cultural sem Constituição Jurídica

Modelo Carta de referência Instituição coletivo

Modelo de Carta de referência pessoa jurídica

Modelo de Portfólio

Substitui membros da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis – ITBI

Aprova o Plano de Ação para demonstração do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS - Incremento ao Cofinanciamento Estadual de Benefícios Eventuais - 2020

Aprova a ratificação do item 2 da Ata n° 108 de 04/06/2013, que tratou da "Aprovação do Anteprojeto de Lei dos Benefícios Eventuais".

Aprova a composição da Comissão Temporária para a Programação Orçamentária para a realização da Conferência Municipal de Assistência Social de 2021 - CMAS.

Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de mobiliário para Creche do Tangará.

Intauração de Tomada de Contas OBJETO: Praça dos Esportes e Cultura - CEU Convênio Federal n° 0363469-20/2012

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONTAS – CONVÊNIO FEDERAL Nº 750962/2010 - PROTEJO

Instauração de Tomada de Contas Objeto: Produção e Organização de Eventos.

INSTAURAÇÃO DE TOMADA DE CONTAS OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS MUNICIPAIS

Instauração de Tomada de Contas Objeto: Aquisição de Mobiliário para Creche do Tangará

Ata da 77ª Reunião Ordinária

Cartilha Hospedarias - Procon

Notificação de Exumação de Sepultado Cemitério Jardim dos Eucaliptos.

Notificação de Exumação de Sepultado no Cemitério Santa Isabel.

Ata da Sessão de nº 09/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, realizada aos 01 de julho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.