Ata da primeira audiência pública da revisão do plano diretor de cabo frio do ano de 2019.
Convite a população para Leituras Comunitárias - Etapa FInal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO
EDITAL SESOP. Nº 002/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
EDITAL SESOP. Nº 01/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os principios da administração pública; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57154/2019.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/57154 - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 12/11/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2007/4036
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57154 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 2019/57154.
Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019
Edital de Convocação Nº 092/2019 - Guardas Municipais Aptos pela Perícia Médica
Ata da 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 22/10/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2018/3084
Alvará emitidos no período de: 01/10/2019 até 31/10/2019
Edital de Convocação Nº 081/2019 - Concurso Guarda Municipal
Edital de Convocação Nº 080/2019 - Aprovados Após a Entrega de Documentos - Guarda Municipal
Prefeito de Cabo Frio convida para a solenidade de hasteamento da Bandeira Azul temporada 2019/2020. Dia 13 de novembro às 10:00 na Praia do Peró.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo nº 51.142/2019
AGENDA DE PLANTÕES DE PARCEIROS NA CASA DO EMPREENDEDOR PARA ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO
PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS - CONSOLIDADA
Edital de Chamamento Nº 1/2019 - CONVOCA, nos termos do Decreto nº 6.052, de 5 de agosto de 2019, que dispõe sobre a convocação de cessionários de covas e sepulturas de uso perpétuo nos cemitérios municipais para fins de regularização, todos aqueles que adquiriram espaços para jazigos e/ou sepulturas localizados nos Cemitérios Municipais de Cabo Frio, a comparecer ao Setor de Administração dos Cemitérios, localizado à Rua Fagundes Varela nº. 166 São Cristóvão, no horário das 9:00hs às 12:00hs e 14:00hs às 16:00hs conforme cronograma de atendimento, munidos dos seguintes documentos (original e cópia): cédula de identidade, CPF, comprovante de endereço atualizado (conta de luz, água ou telefone), comprovante de aquisição/pagamento do espaço destinado ao jazigo e/ou sepultura, certidão de óbito de todos os sepultados, a fim de procederem a regularização/recadastramento das seguintes demandas
Edital de Convocação de Audiência Pública - Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO
Edital de Convocação Nº 68/2019 - Concurso Público Guarda Municipal
Relatório de Emissão de Alvarás do mês de setembro.
Passo a Passo para formalização e aquisição de CNPJ.
Passo a Passo para Emissão de boleto de pagamento Mensal (DAS).
Passo a Passo para realizar a Declaração Anual de Faturamento DO MEI.
