LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - COLINAS DO PERÓ / CANTINHO DO CEU CAMINHO DE BUZIOS / RESERVA DO PERÓ - Local da entrega: Escola Municipal Professor Carlos Alberto Gomes de Carvalho - Endereço: Rua Três, s/n - Colinas do Peró - DATA DA ENTREGA: 05 DE JUNHO DE 2020 (SEXTA - FEIRA)
EDITAL Nº 10/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS
EDITAL N° 9/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO - Relação de exumações CEMITÉRIO SANTA ISABEL
Ata da Sessão de nº 05/20, da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI, realizada aos 03 de junho de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.
EDITAL SECULT Nº 001/2020 - CONVOCAR os cidadãos e cidadãs cabo-frienses para participarem da Eleição do Conselho Municipal de Cultura, que ocorrerá no dia 27 de junho de 2020, cuja finalidade é a eleição dos representantes da sociedade civil no Conselho Municipal de Cultura,na forma deste Edital, e observando-se o cronograma presente no Anexo Único.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D - E - F) - DATA DA ENTREGA: 02 DE JUNHO DE 2020 (TERÇA - FEIRA). Clique para saber mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo, Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (G - H - I - J - K - L - M) - DATA DA ENTREGA: 03 DE JUNHO DE 2020 (QUARTA - FEIRA) . Clique e saiba mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - JARDIM ESPERANÇA / MINHA CASA MINHA VIDA / MONTE ALEGRE 2 / MONTE ALEGRE 3 PARQUE RIVIERA / SÃO JACINTO / VILA DO AR - Local da entrega: E. M. Professora Elza Maria Santa Rosa Bernardo Endereço: Estr. dos Búzios - Jardim Esperança, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (N - O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Z) - DATA DA ENTREGA: 04 DE JUNHO DE 2020 (QUINTA - FEIRA). Clique e veja mais.
MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 02)E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Edital de Convocação para o Processo Eleitoral para a função de Comandante da Guarda Civil Municipal de Cabo Frio.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairro Botafogo - Local da entrega: Escola Municipal João Evangelista dos Santos - Endereço: Estrada de Botafogo - S/N - ENTREGA DAS 09:00 AS 16:00hs - DATA DA ENTREGA: 25 DE MAIO DE 2020 (SEGUNDA-FEIRA) - Clique aqui para saber mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: JARDIM PERÓ / TANGARÁ / PARQUE ELDORADO 1 PARQUE ELDORADO 2 / PARQUE ELDORADO 3 - Local da entrega: Creche Neusa Agualusa - Endereço: R. Nelson Mandela, 109-117 - Caminho de Búzios, Cabo Frio - RJ - DATA DA ENTREGA: 26 DE MAIO DE 2020 (TERÇA FEIRA). - Clique aqui para saber mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - TAMOIOS - Bairros: Aquarius, Centro Hípico, Chavão, Fazenda da Pedra Tosana, Parque Veneza, Florestinha I, Florestina II, Gargoá, Nova Calirfónia, Samburá, Santa Margarida, Santo Antônio, Sinagoga, Tamoios, Unamar, Verão Vermelho, Vista Alegre - Local da entrega: Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp - Endereço: Rua E, Quadra 15, 20 - Unamar, Cabo Frio - RJ - 28927-000 - (Atrás do Shopping UNApark) - ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D) - DATA DA ENTREGA: 27 DE MAIO DE 2020 (QUARTA-FEIRA). Clique para saber mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: Aquarius, Centro Hípico, Chavão, Fazenda da Pedra Tosana, Parque Veneza, Florestinha I, Florestina II, Gargoá, Nova Calirfónia, Samburá, Santa Margarida, Santo Antônio, Sinagoga, Tamoios, Unamar, Verão Vermelho, Vista Alegre. - Local da entrega: Centro Educacional Municipal Professora Marli Capp - DATA DA ENTREGA: 28/05/2020 - Clique aqui para saber mais.
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - Bairros: Agrisa, Angelim, Araçá, Campos Novos e Parque Arruda - Local da entrega: Escola Agrícola Municipal Nilo Batista - Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, Km 124 - Campos Novos - Cabo Frio - ENTREGA DAS 09:00 AS 12:00hs - DATA DA ENTREGA: 29 DE MAIO DE 2020 (SEXTA-FEIRA). - Clique aqui para saber mais. .
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO) Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ DATA DA ENTREGA: 19 DE MAIO DE 2020 (TERÇA FEIRA) ENTREGA PARA OS NOMES DE (A - B - C - D)
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (E - F - G - H - I - J) - DATA DA ENTREGA: 20 DE MAIO DE 2020 (QUARTA - FEIRA).
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (K - L - M - N) - DATA DA ENTREGA: 21 DE MAIO DE 2020 (QUINTA - FEIRA).
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA - (ALGODOAL/ BRAGA / CENTRO / GUARANI / ITAJURU / JARDIM CAIÇARA / JARDIM OLINDA / MANOEL CORRÊA / PALMEIRAS / PARQUE BURLÊ / PASSAGEM / PRAIA DO SIQUEIRA / SÃO CRISTÓVÃO / VILA NOVA / VILA DO SOL / NOVO PORTINHO / PORTINHO / SÃO FRANCISCO / MORUMBÁ / VILLE BLANCHE / JARDIM EXCELCIOR / PARQUE CENTRAL / JARDIM FLAMBOYANT / GUARANI / RECANTO DAS DUNAS / CÉLULA MATTER / FOGUETE / JARDIM NAUTILUS / CANTO DO FORTE / UNIÃO / SÃO BENTO). Local da entrega: E. M. Prof. Edilson Duarte Endereço: R. Amélia Ferreira, s/n - Jardim Caiçara, Cabo Frio - RJ - ENTREGA PARA OS NOMES DE (O - P - Q - R - S - T - U - V - W - Y - Z) - DATA DA ENTREGA: 22 DE MAIO DE 2020 (SEXTA - FEIRA).
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (MONTE ALEGRE / PORTO DO CARRO / BOCA DO MATO)
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (PERÓ/OGIVA/CAJUEIRO/GURIRI)
LISTAGEM DE CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA (GAMBOA E JACARÉ)
EDITAL Nº 8/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS
EDITAL N° 7/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - Processo Administrativo n° 61401/2019 - OBJETO: Dar quitação ao TErmo de Ajustamento de Conduta celebrado em 31/1/2020, referente ao mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2017/17037.
Edital nº013/2020 - Suspensão de Atividades Relativas ao Contrato Administrativo nº 01/2020.
EDITAL Nº 6/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS
EDITAL Nº 5/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 12356/2020.