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EDITAL: 23/2019 - CONCURSO PÚBLICO 08/05/2019

08/05/2019

Edital de Convocação nº 23/2019 (Guarda Municipal) - Desconsiderando o Edital de Convocação nº 21/2019, publicado dia 07/05/2019

EDITAL: 21/2019 - CONCURSO PÚBLICO 07/05/2019

07/05/2019

Edital de Convocação n.º 21/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados.

BALANÇOS 2017 11/04/2019

11/04/2019

Balanço Financeiro - Dezembro de 2017

BALANÇOS 2017 11/04/2019

11/04/2019

Balanço Orçamentário - Mês de referência: Dezembro/2017

BALANÇOS 2017 11/04/2019

11/04/2019

Balanço Patrimonial - Mês de referência: Dezembro/2017

BALANÇOS 2017 11/04/2019

11/04/2019

Demonstrativo das variações patrimoniais - Mês de referência: Dezembro/2017

PLANO DIRETOR 2019 - ATAS CONSEPLA 11/04/2019

11/04/2019

LISTA DE PRESENÇA REUNIÃO CONSEPLA.

ATAS: 70/2019 - CONDEMA 04/04/2019

04/04/2019

Ata da 70ª Reunião Ordinária

MANUAL DE ADIAMENTO 2019 03/04/2019

03/04/2019

Manual de Adiantamento - 2º Edição 2019

EDITAL: 013/2019 13/03/2019

13/03/2019

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP.

PLANO DIRETOR 2019 - ATAS CONSEPLA 13/03/2019

13/03/2019

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.

EDITAL: 011/2019 08/03/2019

08/03/2019

CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA.

EDITAL: 2/2019 28/02/2019

28/02/2019

Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019.

EDITAL: 1/2019 27/02/2019

27/02/2019

Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

PUBLICAÇÕES 2019 27/02/2019

27/02/2019

Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 01/2019 25/02/2019

25/02/2019

Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - RREO do 6º bimestre de 2018 e 3º Quadrimestre de 2018 referente ao RGF.

PLANO DIRETOR 2019 - ATAS CONSEPLA 20/02/2019

20/02/2019

ATA DA 1º REUNIÃO DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2019.

REGIMENTO ESCOLAR 2019 12/02/2019

12/02/2019

REGIMENTO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PUBLICAÇÕES 2019 11/02/2019

11/02/2019

COMUNICAMOS a todos os servidores públicos municipais de Cabo Frio/RJ, que a partir de FEVEREIRO/2019, retornaremos com os descontos mensais em seus contracheques, oriundos dos empréstimos e das despesas e saques realizados através do cartão de crédito, ambos adquiridos junto ao Banco BMG S/A, desde janeiro de 2016, bem como respectivos repasses, até integral liquidação dos débitos junto ao banco referido.

PUBLICAÇÕES 2019 11/02/2019

11/02/2019

Plano Anual de Auditoria Interna / 2019

COTAÇÃO DE PREÇOS 2019 04/01/2019

04/01/2019

Solicitação de Cotação de Preços - Material de Expediente (Valido até 11/01/2019)

TERMO DE DOAÇÃO: 93437/2018 27/12/2018

27/12/2018

Doação, sem encargos, de 40 (quarenta) atendimentos globais funerários, compostos de ornamentação com flores artificiais, manto, véu e a preparação e higienização do corpo, remoção, divididos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO 2018 26/12/2018

26/12/2018

Autorização de Uso, a título precário, da sala de Operações Marítimas, compartimentos e demais áreas que integram o imóvel público onde está instalado o Terminal de Passageiros de Navios Transatlânticos e outras Embarcações de Turismo Náutico e de Recreio de Cabo Frio, localizado na confluência da Avenida Assunção com o Canal do Itajurú, no bairro Passagem.

LEIS EDUCAÇÃO 2018 21/12/2018

21/12/2018

LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

LEIS EDUCAÇÃO 2019 18/12/2018

18/12/2018

REGIMENTO ESCOLAR

COTAÇÃO DE PREÇOS 2018 12/12/2018

12/12/2018

Solicitação de Cotação de Preços - Kit Lanches composto por: Pão careca, 1 fatia de queijo, 1 fatia de presunto, uma barra de cereal, uma maça, 1 copo de guaraná natural de 290 ml.

COTAÇÃO DE PREÇOS 2018 12/12/2018

12/12/2018

Solicitação de Cotação de Preços - Mat. Limpeza, Maquinários e Ferramentas, Mat. de Consumo, Mat. de Construção, EPI'S e Mat. Escritórios.

PLANO DIRETOR 2018 - ATAS CONSEPLA 12/12/2018

12/12/2018

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO NO ANO DE 2018.

EDITAL: 12/2018 - CONCURSO PÚBLICO 30/11/2018

30/11/2018

Edital de Convocação Nº 12/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

EDITAL: 11/2018 - CONCURSO PÚBLICO 16/11/2018

16/11/2018

Edital de Convocação Nº 11/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

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