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PLANO DIRETOR 2019 - MAPAS 20/12/2019

20/12/2019

Mapas diagnósticos: Abastecimento de Água; Áreas Verdes Norte; Áreas Verdes Sul; Assentamento Rural; Atividade Agropecuária; Bacias Hidrográficas

PLANO DIRETOR 2019 - MAPAS 20/12/2019

20/12/2019

Mapas Diagnósticos: Centralidades Centro, Jardim Esperança, Peró, São Cristóvão, Tamoios, Mobilidade Urbana; Esgotamento Sanitário.

PLANO DIRETOR 2019 - MAPAS 20/12/2019

20/12/2019

Mapas diagnósticos: Parcelamentos Irregulares; Patrimônios; Pontos Turísticos; Sistema Aeroportuário, Sistema Viário; Zoneamento Municipal.

EDITAL: 117/2019 - CONCURSO PÚBLICO 18/12/2019

18/12/2019

EDITAL Nº 117/2019 RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DO CONCURSO PUBLICO DA GUARDA MUNICIPAL

EDITAL: 113/2019 - CONCURSO PÚBLICO 16/12/2019

16/12/2019

EDITAL Nº 113/2019 - CRONOGRAMA DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL

PLANO DIRETOR 2019 - SLIDE DO PLANO DIRETOR 13/12/2019

13/12/2019

Slides 2ª Audiência Pública e AEI Cultural, Econômico, Social, Utilidade Pública, Ambiental, OODC, OUC, Macrozoneamento sem Áreas sob Jurisdição, Hierarquização Viária.

PLANO DIRETOR 2019 - ATAS DO PLANO DIRETOR 13/12/2019

13/12/2019

Ata da 2ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor

ATAS: 74/2019 - CONDEMA 12/12/2019

12/12/2019

Ata da 74ª Reunião Ordinária

REGIMENTO: 01/2019 12/12/2019

12/12/2019

REGIMENTO INTERNO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA

PLANO DIRETOR: 01/2019 - SLIDE DO PLANO DIRETOR 12/12/2019

12/12/2019

Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - Planos de Ação

EDITAL: 110/2019 - CONCURSO PÚBLICO 11/12/2019

11/12/2019

EDITAL Nº 110/2019 - APROVADOS DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

CLASSIFICAÇÃO FINAL 2019 - CONCURSO DE PROJETO SOCIOESPORTIVO 10/12/2019

10/12/2019

Classificação final do concurso para criação eescolha de logomarca e nome do projeto de esporte e lazer

TERMOS DE QUITAÇÃO 2019 06/12/2019

06/12/2019

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/57413 - OBJETO: Dar quitação ao Temo de Ajustamento de Conduta celebrado em 4/12/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2019/36924.

EDITAL: 108/2019 - CONCURSO PÚBLICO 04/12/2019

04/12/2019

EDITAL Nº 108/2019 - RESULTADO DA PERÍCIA MÉDICA DO CONCURSO PÚBLICO DA GUARDA MUNICIPAL

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2019 04/12/2019

04/12/2019

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57413/2019.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2019 04/12/2019

04/12/2019

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 2019/57413 - Objeto: Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme mais valia calculada através do Processo Administrativo n° 2019/57413.

EDITAL: 5/2019 02/12/2019

02/12/2019

EDITAL SECTUR Nº 5/2019 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO VISANDO OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA ATIVIDADE DE MERGULHO RECREATIVO – TURÍSTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLANO DIRETOR 2019 - SLIDE DO PLANO DIRETOR 29/11/2019

29/11/2019

PLANO DIRETOR - SLIDES APRESENTAÇÃO OAB

EDITAL: 001/2019 28/11/2019

28/11/2019

Ediral de Convocação SESOP/COGELFIP Nº 1/2019 - Convocação Para Recadastramento Obrigatório Visando A Autorização Para O Exercício De Atividades Econômicas Em Áreas Públicas Municipais

EDITAL: 102/2019 - CONCURSO PÚBLICO 25/11/2019

25/11/2019

EDIAL Nº 102 APRESENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS.

EDITAL: 101/2019 - CONCURSO PÚBLICO 22/11/2019

22/11/2019

EDITAL Nº 101/2019 - APROVADOS DA CONVOCAÇÃO DO CONCURSO DA GUARDA MUNICIPAL, APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC 2019 22/11/2019

22/11/2019

BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC ATÉ O DIA 22/11/2019

PLANO DIRETOR 2019 - ATAS DO PLANO DIRETOR 21/11/2019

21/11/2019

Ata da primeira audiência pública da revisão do plano diretor de cabo frio do ano de 2019.

PLANO DIRETOR 2019 - LEITURAS COMUNITÁRIAS 21/11/2019

21/11/2019

Convite a população para Leituras Comunitárias - Etapa FInal

PLANO DIRETOR 2019 - EDITAIS DO PLANO DIRETOR 21/11/2019

21/11/2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO

EDITAL: 002/2019 - PROCESSO SELETIVO SETORIAL 12/11/2019

12/11/2019

EDITAL SESOP. Nº 002/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os princípios da Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

EDITAL: 001/2019 - PROCESSO SELETIVO SETORIAL 12/11/2019

12/11/2019

EDITAL SESOP. Nº 01/2019 (PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SETORIAL) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e por intermédio deste Edital, torna pública a abertura de Processo Seletivo Simplificado para contratação Temporária de Profissionais, respeitando os principios da administração pública; Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiencia, a seguir composto pelo cargo de Agente de Postura a fim de atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Cabo Frio.

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA 2019 12/11/2019

12/11/2019

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 57154/2019.

TERMOS DE QUITAÇÃO 2019 12/11/2019

12/11/2019

EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019/57154 - OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 12/11/2019, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 2007/4036

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