Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 - Torna Público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social

EXTRATO DO TERMO DECOMPROMISSO DEAJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Processo Administrativo nº 61401/2019

EDITAL Nº 2/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DOS EUCALÍPTOS

EDITAL Nº 1/2020 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA IZABEL.

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - Reparar dano decorrente de obra ou construção irregular, conforme Mais Valia calculada através do Processo Administrativo nº 17037/2017.

Instituir adendo ao Regimento Escolar da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio, implementando alterações nos artigos e matrizes curriculares, conforme disposto em anexo.

OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela coordenadoria geral de planejamento no Imóvel

EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - OBJETO: Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel

Ata da 75ª Reunião Ordinária

001/2020 - CARTILHA VOLTA ÀS AULAS - COORDENADORIA-GERAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2020 - CONVOCAMOS OS CANDIDATOS DA LISTA ABAIXO PARA ASSINATURAS DO TERMO DE POSSE QUE OCORRERÁ NO DIA 31/01/2020 (SEXTA-FEIRA).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 004/2020 - APRESENTAR O CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO, QUE IRÁ OCORRER DA SEGUINTE FORMA:

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 003/2020 - CRONOGRAMA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS PARA O CARGO DE GUARDA MUNICIPAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2020 REFERENTE AO CONCURSO DE 2009 - CARGO GUARDA MUNICIPAL - CANDIDATOS APTOS PELA PERÍCIA MÉDICA.

Plano de Mobilidade Avenida Nossa Senhora da Assunção.

destinação de mercadorias, relacionadas no Ato de Destinação de Mercadorias – ADM nº 0015/2020, conforme a seguir discriminadas:

EDITAL Nº 001/2020 - RESULTADO DOS APROVADOS APÓS A ENTREGA DE DOCUMENTOS

Gráficos de Denúncias - de agosto a dezembro de 2019.

Demonstração do Fluxo de Caixa

Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido

Anexo 12 - Balanço Orçamentário

Anexo 13 - Balanço Financeiro

Anexo 14 - Balanço Patrimonial

Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais

Anexo 16 - Demonstração da Divida Fundada

Anexo 17 - Demonstração da Divida Flutuante

Ata da Sessão de n° 01/20, Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, realizada aos 08 de Janeiro de 2020, relativa ao julgamento de multas de infrações de trânsito, de conformidade com o estabelecido no art. 17 do CTB.

Listagem de Candidatos Classificados/Desclassificados no Processo Seletivo Simplificado -Edital SEDESDIM N° 01/2019

Resultado da Análise dos Recursos

Memorando nº 255/2019 (Recadastramento Permissionários) - Vimos convocar, nesta segunda etapa, no período de 26 de Dezembro de 2019 a 03 de janeiro de 2019, os permissionários dos seguintes locais limitados