| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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031/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL EIRELI 13.500.765/0001-32 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DURANTE O PERÍODO DE SISTEMA HÍBRIDO DE ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
09/12/2021 1.861.800,65 |
03/12/2021 31/12/2021 | |
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028/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA 06.020.318/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão 002/2021/SEME a Ata de Registro de Preços 013/2021/FNDE, oriunda do Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, Pregão Eletrônico 006/2021/FNDE/MEC, referente a AQUISIÇÃO DE 04 VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
07/12/2021 1.632.680,00 |
07/12/2021 13/09/2022 | |
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027/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
SAN MARINO ONIBUS LTDA 93.785.822/0001-06 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Adesão 003/2021/SEME a Ata de Registro de Preços 011/2021/FNDE, oriunda do Processo Administrativo Nº 23034.001405/2021-14, Pregão Eletrônico 006/2021/FNDE/MEC, referente a AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO DE TRANSPORTE ESCOLAR diário de estudantes, denominado de ÔNIBUS RURAL ESCOLAR (ORE), para atender as Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. |
07/12/2021 361.080,00 |
29/11/2021 04/09/2022 | |
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058 CONTRATO ORIGINAL |
ALÊ CONSTRUÇÕES EIRELE - ME 17.439.797/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO, GUARITA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CALÇADAS E PÁTIO DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
06/12/2021 498.249,47 |
26/11/2021 25/09/2022 | |
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057 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS DA COSTA E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA 21.921.210/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DO JARDIM ESPERANÇA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA |
06/12/2021 187.855,18 |
26/11/2021 25/07/2022 | |
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059 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS DA COSTA E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA 21.921.210/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DE IMOVEL QUE SERÁ UTILIZADO COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
03/12/2021 71.108,79 |
26/11/2021 25/05/2022 | |
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080/2020/SEME ADITIVO DE PRAZO |
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS 61.198.164/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARTA CONVITE N 028/2020 - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL - AUTOFROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SEME |
01/12/2021 0,00 |
21/10/2021 20/10/2022 | |
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029/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA A.S. CARTACHO LTDA EPP 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDENDO CISTERNAS, FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORES E CAPINA. |
01/12/2021 47.598,49 |
16/11/2021 15/11/2022 | |
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026/2021/SEME CONTRATO ORIGINAL |
PACÍFICO E CARDOSO LTDA - EPP 15.154.864/0001-35 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DE BANHEIROS, COZINHAS, SALAS DE AULA, REPARO NOS TELHADOS, REPARO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, HIDRÁULICAS E SANITÁRIAS E PINTURA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL NEUSA AGUALUSA DA COSTA |
01/12/2021 101.448,26 |
22/11/2021 22/03/2022 | |
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019/2020/SEME ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ONIX SERVIÇOS LTDA 03.638.457/0001-14 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA 002/2019 - CONSTRUÇÃO DA NOCA ESCOLA MUNICIPAL LUIS LINDENBERG. |
01/12/2021 6.496.048,64 |
18/11/2021 27/03/2022 | |
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090/2020/SEME ADITIVO DE PRAZO |
LAGOSWEB SISTEMA DE REDE LTDA 07.624.272/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET POR FIBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME. |
30/11/2021 57.142,80 |
11/11/2021 10/11/2022 | |
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01 ADITIVO DE PREÇO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA PREGÃO ELETRONICO Nº 0008/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de CONJUNTO SEMAFÓRICO INTELIGENTE COM ENERGIA FOTOVOLTAICA |
26/11/2021 2.074.701,04 |
19/11/2021 19/11/2021 | |
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075/2020/SEME ADITIVO DE PRAZO |
EDITORA GLOBO S/A 04.067.191/0001-60 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de publicação de resumo de editais, decretos, pareceres, portarias e outras matérias de interesse da Secretaria de Educação, em períodico diário e de grande circulação. |
17/11/2021 59.943,00 |
15/10/2021 | |
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048 CONTRATO ORIGINAL |
JJ MARIA FILHO COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA ME 11.017.347/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Fornecimento de gás de cozinha em botijão tipo P13 e tipo P45. - FMAS - Semas |
12/11/2021 15.345,00 |
21/10/2021 20/04/2022 | |
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1º TA Nº 091/2020 ADITIVO DE PRAZO |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Manutenção preventiva e corretiva da mesa telefonica, sistema pabx e sistema de cameras com gravação cftv e fornecimento de linhas telefonicas voip com creditos ilimitados. |
12/11/2021 48.000,00 |
11/11/2021 10/11/2022 | |
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053 CONTRATO ORIGINAL |
TRANS-LOG TRANSPORTES LIMITADA 28.739.574/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO FRIO) |
11/11/2021 47.400,00 |
08/11/2021 07/11/2022 | |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. |
10/11/2021 389.937,50 |
01/11/2021 01/01/2022 | |
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024.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
DLB COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI 40.708.647/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONSELHOS E RESERVA DE SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/11/2021 157.935,98 |
04/11/2021 | |
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023.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
ED INFO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA INDUSTRIA EDITORIAL COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS EIRELI 06.334.946/0001-70 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONSELHOS E RESERVA DE SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/11/2021 49.380,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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022.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
JIT SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA 10.473.681/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONSELHOS E RESERVA DE SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/11/2021 25.350,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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021.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
LUCAS C. RUBEL 22.246.173/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONSELHOS E RESERVA DE SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/11/2021 29.070,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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020.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
SAO BENTO EQUIPAMENTOS, MATERIAL E SERVICOS OFFSHORE E ONSHORE EIRELI 32.750.931/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONSELHOS E RESERVA DE SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/11/2021 803.407,48 |
04/11/2021 | |
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019.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
ESPERANÇA TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 10.544.701/0001-45 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO, COM ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS EXCLUSIVOS AS EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICROEMPRESA ME E EMPRESA DE PEQUENO PORTE EPP, COM CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO POR ITENS , OBJETIVANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABO FRIO - SEME, SUBSEDE DA SEME NO 2º DISTRITO, CONSELHOS E RESERVA DE SEGURANÇA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
10/11/2021 52.263,00 |
04/11/2021 31/12/2021 | |
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2º TA Nº 152/2019 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
NPI BRASIL CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA 86.751.658/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 2º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SITE DA SECFA. |
09/11/2021 1.762,89 |
06/11/2021 05/11/2022 | |
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02 ADITIVO DE PRAZO |
MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME 11.584.219/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Provedor de internet banda larga - 2 aditivo (prazo) |
08/11/2021 80.640,00 |
03/11/2021 02/11/2022 | |
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02 ADITIVO DE PRAZO |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL aditivo Fornecimento de crédito VOIP para o sistema telefônico do fundo municipal de assistência social e seus equipamentos. |
08/11/2021 15.600,00 |
01/11/2021 31/10/2022 | |
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047 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI 39.421.287/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTO MOTOR TIPO PICK UP - BI-COMBUSTÍVEL, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA |
04/11/2021 103.690,00 |
22/10/2021 22/11/2021 RESCINDIDO | |
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148 ADITIVO DE PRAZO |
MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME 11.584.219/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Convite Nº 053/2019 - CONTRATAÇÃO DE PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAl. (PUBLICAÇÃO EXTEMPORÃNEA) |
03/11/2021 80.640,00 |
03/11/2021 02/11/2022 | |
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017.2021.SEME CONTRATO ORIGINAL |
EMPREITEIRA A.S. CARTACHO LTDA EPP 04.235.561/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, HIGIENE, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, COMPREENDENDO CISTERNAS, FOSSAS, CAIXAS DE GORDURA E TAMBÉM REALIZAÇÃO DE PODA EM ÁRVORES E CAPINA. |
01/11/2021 8.208,20 |
11/10/2021 11/10/2022 | |
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2º TA Nº 117/2019 ADITIVO DE PRAZO |
LG SOUZA TELECOMUNICAÇÕES EIRELI 23.773.592/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2º TERMO DE ADITAMENTO - FORNECIMENTO DE CRÉDITO VOIP PARA O SISTEMA TELEFÔNICO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS EQUIPAMENTOS. |
01/11/2021 15.600,00 |
01/11/2021 31/10/2022 | |
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049 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO CABO FRIO SURF CLUBE - CFSC 11.026.448/0001-09 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E LAZER Patrocinio prestado pelo municipio de cabo frio, para o evento "explosão do surf 2021" , estapa do circuito estadual de surf. - SETEL |
29/10/2021 11.660,00 |
29/10/2021 28/01/2022 | |
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002 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
MAR INTERNET TELECOMUNICAÇÕES EIRELI-ME 11.584.219/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET EM FIBRA OTICA E CLEAR CHANNEL |
27/10/2021 35.760,00 |
07/11/2021 06/11/2022 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA 36.334.718/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 010/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADAS. |
27/10/2021 132.321,87 |
14/10/2021 16/12/2021 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
ETA ELÉTRICA E SERVIÇOS LTDA 36.334.718/0001-61 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N 010/2020 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELETRICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES A ELA VINCULADAS. |
27/10/2021 959.868,00 |
14/10/2021 16/12/2021 | |
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21496 TERMO DE ACORDO |
MARIA NEUSA CARDOSO ***679383-** |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO Acordo que entre si celebram o Município de Cabo Frio e Maria Neusa Cardoso, indenização pela via administrativa dos direitos relativos ao domínio público e benfeitorias do imóvel situado na zona urbana do 2º distrito do Município de Cabo Frio. |
21/10/2021 1.300.000,00 |
21/10/2021 20/10/2022 | |
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21496/2021 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
MARIA NEUSA CARDOSO ***679383-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O objeto do presente acordo é a indenização pela via administrativa dos direitos relativos ao domínio útil e benfeitorias do imóvel caracterizado por lote de terreno nº 12, da quadra 01, do Loteamento denominado "Chácaras Gargoá", situado na zona urbana do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, objeto da matrícula nº 21.793 perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Cabo Frio, o qual será destinado à instalação, no 2º Distrito do Município, dos órgãos públicos que integram a Administração Pública Municipal. |
21/10/2021 1.300.000,00 |
21/10/2021 21/10/2023 | |
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01 ADITIVO DE PRAZO |
EDIMILSON LINHARES MENDONÇA INFORMATICA ME 09.147.823/0001-19 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA Contratação de Link de Internet |
20/10/2021 0,00 |
23/11/2021 22/11/2022 | |
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4º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA QUARTO ADITIVO AO CONTRATO 166.2019 - PROC. 86292.2018 |
15/10/2021 0,00 |
29/09/2021 29/10/2021 | |
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3º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 166.2019 - PROC. 86292.2018 |
15/10/2021 0,00 |
30/07/2021 28/09/2021 | |
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2º TA Nº 166/2019 ADITIVO DE PRAZO |
SINALVIDA DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA VIARIA LTDA 04.523.923/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO 166.2019 - PROC. 86292.2018 |
15/10/2021 0,00 |
31/05/2021 29/07/2021 |
