| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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136/2022 CONTRATO ORIGINAL |
PAVILAGOS EMPREITEIRA LTDA 07.211.644/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RESTAURAÇÃO DE TRECHOS E AFUNDAMENTOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELO NO BAIRRO GUARANI. |
25/11/2022 307.132,50 |
18/11/2022 18/05/2023 |
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135/2022 CONTRATO ORIGINAL |
JG DO CABO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA 23.852.229/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE UM CURRAL E REPARO DE MURO DA ESCOLA AGRÍCOLA MUNICIPAL NILO BATISTA. |
25/11/2022 49.482,42 |
16/11/2022 16/03/2023 |
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118/2022 CONTRATO ORIGINAL |
A.J.S. DE CARVALHO ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI 04.946.223/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DO MURO DE ARRIMO NA PRAIA DO FORTE. |
18/11/2022 161.888,21 |
21/10/2022 21/02/2023 |
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117/2022 CONTRATO ORIGINAL |
UNISOLUTIONS VITORIA COMERCIO SERVIÇOS E IMPORTADOS 39.608.547/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS AQUISIÇÃO DE CARRINHO DE TRANSPORTE DE URNA FUNERÁRIA |
09/11/2022 17.549,96 |
04/11/2022 03/11/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
MARIA DE OLIVEIRA RAMOS ***331275-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS TERMO DE ACORDO, EM VIRTUDE DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA COM ACEITAÇÃO DE OFERTA. O EXPROPRIANTE, por intermédio do Chefe do Poder Executivo, com base nos artigos 2°, 5°, alínea "i", 6° e 10° do Decreto-Lei 3.365 de 21 de Junho de 1941 c/c Decreto n.° 6.878 de 6 de julho de 2022, declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação em composição amigável ou judicial, o imóvel constituído do domínio útil e direto (propriedade plena) de uma área de terreno situada à Avenida Antônio Feliciano de Almeida, nº 479, Centro, Cabo Frio/RJ, com 2 prédios residenciais construídos em cima, descritos na Av.2-14276, com a finalidade de abertura de rua (futura Rua Tamoio), visando promover a sua ligação com a Avenida Antônio Feliciano de Almeida, como medida de urbanização e ordenamento da orla e entorno da Praia do Forte. |
01/11/2022 1.308.940,00 |
01/11/2022 01/11/2023 |
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070/2020 ADITIVO DE PRAZO |
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2º TERMO DE ADITAMENTO Nº 02 (PRAZO) - PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. |
24/10/2022 0,00 |
17/10/2022 16/01/2023 |
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103/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA 14.470.588/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E OSSOS, POR INCINERAÇÃO, PROVENIENTES DE EXUMAÇÃO. |
05/10/2022 280.080,00 |
28/09/2022 27/09/2023 |
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092/2022 CONTRATO ORIGINAL |
TRANS-LOG TRANSPORTES LIMITADA 28.739.574/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO FRIO). |
05/10/2022 82.950,00 |
12/09/2022 11/09/2023 RESCINDIDO |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
DIEGO ROSA VALÉRIO ***901772-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 58.800,00 |
20/09/2022 20/09/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
WASHINGTON DOS SANTOS VALÉRIO ***433170-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 61.275,00 |
20/09/2022 20/09/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
DEVALDINA ARSÊNIO ***149470-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 25.200,00 |
20/09/2022 20/09/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
ALEXANDRE DE CASTRO SALGADO ***084478-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio. |
20/09/2022 40.800,00 |
20/09/2022 20/09/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
IRACEMA DE SOUZA COSTA ***935578-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). |
01/09/2022 99.150,00 |
01/09/2022 01/09/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
NILZA PINTAGA DE SOUZA ***116577-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). |
01/09/2022 41.700,00 |
01/09/2022 01/09/2023 |
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068/2022 CONTRATO ORIGINAL |
HELENO CONSTRUÇÕES EIRELI 20.856.023/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PONTE FELICIANO SODRÉ. |
11/08/2022 516.255,21 |
26/07/2022 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
LEILA MARIA PESSANHA DE SOUZA ***557475-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). |
08/08/2022 97.050,00 |
08/08/2022 08/08/2023 |
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070/2020 ADITIVO DE PRAZO E PREÇO |
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. |
26/07/2022 3.511.405,84 |
07/07/2022 06/05/2023 |
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023/2021 ADITIVO DE PRAZO |
PAVIPREMO ENGENHARIA EIRELI 07.269.047/0001-02 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2021 DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI/RJ |
26/07/2022 0,00 |
18/06/2022 17/12/2022 |
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012/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI 39.421.287/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
12/07/2022 37.788,00 |
21/03/2022 20/03/2023 |
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047/2022 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI 39.421.287/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
11/07/2022 75.576,00 |
21/06/2022 20/06/2023 |
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046/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
11/07/2022 194.964,00 |
21/06/2022 20/06/2023 |
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045/2022 CONTRATO ORIGINAL |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
11/07/2022 65.940,00 |
21/06/2022 20/06/2023 |
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24446/2022 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
NORA ALICE DE OLIVEIRA JUSTOS E OUTROS ***939071-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O presente instrumento tem como fito ajustar o valor da indenização das benfeitorias e acessões e dos direitos possessórios sobre a fração de terreno do imóvel constituído do domínio útil de uma área de terreno designada lote 08, situado à Rua Projetada 2, foreiro ao Município de Cabo Frio, nesta cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, objeto da matrícula nº 21.461 perante o 2º Ofício de Justiça da Comarca de Cabo Frio (doravante designado IMÓVEL). |
06/07/2022 120.450,00 |
08/08/2022 08/08/2023 |
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048/2022 CONTRATO ORIGINAL |
UDTECH SERVIÇOS E COMERCIO LTDA 17.753.184/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA PRAÇA MARIA DE NAZARÉ E ENTORNO, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
30/06/2022 307.092,57 |
21/06/2022 20/12/2022 |
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029/2022 CONTRATO ORIGINAL |
SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA 14.470.588/0001-51 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SRP PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS E OSSOS, POR INCINERAÇÃO, PROVENIENTES DE EXUMAÇÃO. |
06/06/2022 583.500,00 |
30/05/2022 30/11/2022 |
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23340/2021 CONTRATO ORIGINAL |
ATOS CONSTRUTORA EIRELI 02.746.309/0001-50 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE URBANISMO PARA FECHAMENTO DO ESTACIONAMENTO NO BOULEVARD CANAL. |
16/05/2022 23.069,81 |
16/03/2022 15/05/2022 |
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025/2022 CONTRATO ORIGINAL |
FPG CONSTRUÇÕES LTDA 44.624.451/0001-75 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO DECK DO CANAL ITAJURU, COM SERVIÇO DE MÃO DE OBRA E DISPOSIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FERRAMENTAS, EXCLUSIVE MATERIAL. |
16/05/2022 181.823,37 |
10/05/2022 09/09/2022 |
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14188/2019 CONTRATO ORIGINAL |
FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. EPP 11.563.274/0001-05 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AVENIDA ALMIRANTE BARROSO E ÁREA DO ENTORNO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. |
09/05/2022 2.978.827,49 |
29/06/2020 28/12/2020 RESCINDIDO |
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007/2022 CONTRATO ORIGINAL |
W.C. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME 20.019.738/0001-08 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Prestação de Serviços de Engenharia para Reforma do piso do deck do Boulevard Canal, com fornecimento de material e mão de obra. |
22/02/2022 30.432,54 |
31/01/2022 02/03/2022 |
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14500 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA QUITO EIRELI EPP 33.562.919/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Prestação de serviços de engenharia para construção de 1.240 (mil duzentas e quarenta) gavetas mortuárias, 960 (novecentos e sessenta) caixas ossárias e um prédio para a administração, e pavimentação no Cemitério Municipal Jardim dos Eucaliptos, localizado na Rua Rui dos Anjos Cruz, n. 974, Jardim Esperança, Cabo Frio. |
02/02/2022 2.665.000,00 |
07/01/2022 06/07/2022 |
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075 CONTRATO ORIGINAL |
FENIX PRESTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÕES 19.657.720/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
13/01/2022 126.449,64 |
30/12/2021 29/12/2022 |
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074 CONTRATO ORIGINAL |
LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A. 02.491.558/0001-42 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
13/01/2022 324.132,00 |
30/12/2021 29/12/2022 |
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073 CONTRATO ORIGINAL |
ULTRA MAX COMERCIAL EIRELI 39.421.287/0001-69 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
13/01/2022 75.576,00 |
30/12/2021 29/12/2022 |
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070 CONTRATO ORIGINAL |
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), incluindo fornecimento do material, serviços de usinagem, transporte, carga e descarga, imprimação da base, pintura e ligação e espalhamento - SEMOSP |
23/12/2021 3.015.265,25 |
16/12/2021 15/10/2022 |
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062 CONTRATO ORIGINAL |
TUBOS TIGRE ADS DO BRASIL LTDA 11.069.316/0001-56 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE TUBOS PEAD |
09/12/2021 394.242,15 |
26/11/2021 25/12/2021 |
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058 CONTRATO ORIGINAL |
ALÊ CONSTRUÇÕES EIRELE - ME 17.439.797/0001-20 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO, GUARITA, COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO COM INTERTRAVADO DE CALÇADAS E PÁTIO DO DEPÓSITO DE VEÍCULOS, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA. |
06/12/2021 498.249,47 |
26/11/2021 25/09/2022 |
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057 CONTRATO ORIGINAL |
MARTINS DA COSTA E SOUZA CONSTRUÇÕES LTDA 21.921.210/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO CRAS DO JARDIM ESPERANÇA, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA |
06/12/2021 187.855,18 |
26/11/2021 25/07/2022 |
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053 CONTRATO ORIGINAL |
TRANS-LOG TRANSPORTES LIMITADA 28.739.574/0001-03 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA (ASFALTO FRIO) |
11/11/2021 47.400,00 |
08/11/2021 07/11/2022 |
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050 CONTRATO ORIGINAL |
JM EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO EIRELI 28.644.041/0001-30 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PREGÃO ELETRÔNICO, PELO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO FORNECIMENTO DO MATERIAL, SERVIÇOS DE USINAGEM, TRANSPORTE, CARGA E DESCARGA, IMPRIMAÇÃO DA BASE, PINTURA DE LIGAÇÃO E ESPALHAMENTO, DE DIFERENTES DIÂMETROS. |
10/11/2021 389.937,50 |
01/11/2021 01/01/2022 |
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21496/2021 TERMO DE DESAPROPRIAÇÃO |
MARIA NEUSA CARDOSO ***679383-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O objeto do presente acordo é a indenização pela via administrativa dos direitos relativos ao domínio útil e benfeitorias do imóvel caracterizado por lote de terreno nº 12, da quadra 01, do Loteamento denominado "Chácaras Gargoá", situado na zona urbana do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, objeto da matrícula nº 21.793 perante o 1º Ofício de Registro de Imóveis de Cabo Frio, o qual será destinado à instalação, no 2º Distrito do Município, dos órgãos públicos que integram a Administração Pública Municipal. |
21/10/2021 1.300.000,00 |
21/10/2021 21/10/2023 |
