Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona
Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado, criado pelo Decreto nº 2.401, de 27 de março de 1997, e estabelece o seu zoneamento ambiental
Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de valores e de serviços de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da Administração Pública Direta e Indireta e revoga os Decretos nº 6.175, de 29 de janeiro de 2020 e nº 6.655, de 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre o encerramento das atividades do Centro de Atendimento Pedagógico (CENAPE) Professor Durval Silva
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Homologa o resultado final do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, na forma que menciona.
Reorganiza o Programa Municipal de Concessão de Estágios de estudantes do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, e da educação especial, nos termos do art. 11 da Lei nº 2.178, de 23 de janeiro de 2009 e da Lei Federal nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e revoga o Decreto nº 5.452, de 15 de outubro de 2015
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012.
Determina os locais de embarque e desembarque e proíbe a circulação de veículos de turismo nas vias públicas que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR
Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas, nas datas e condições que menciona, em virtude do feriado religioso dedicado à Nossa Senhora da Assunção, Padroeira da Cidade de Cabo Frio
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis e os direitos a elas relativos, na forma que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação nos valores e condições que menciona
Dá nova redação ao art. 1º e altera o mapa constante no Anexo Único do Decreto nº 6.343, de 29 de setembro de 2020, que reconhece como área de domínio público integrante do acervo patrimonial do Município a área de terreno que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Juventude COMJUV, que menciona
Aprova o Protocolo de Atendimento à Criança e ao Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor Intersetorial responsável pela implementação de ações do Programa Busca Ativa Escolar, que menciona.
Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, na forma que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD que menciona
Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4.065, de 2 de setembro de 2009 que regulamenta a Lei nº 2.177, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes COMUT que menciona
