Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município, na forma que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD que menciona
Altera a redação do artigo 11 do Decreto nº 4.065, de 2 de setembro de 2009 que regulamenta a Lei nº 2.177, de 22 de janeiro de 2009, que dispõe sobre o Transporte Escolar no Município de Cabo Frio
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes COMUT que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador CONESP que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças
Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis que menciona e os direitos a elas relativos, na forma que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente CONDEMA, que menciona
Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer, na forma que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura CMC, que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA, que menciona.
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre o cancelamento da convocação da V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio e revoga o Decreto nº 6.847, de 18 de maio de 2022.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher COMDIM, que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, na forma que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona
Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, nas datas e condições que menciona
Revoga dispositivo do Anexo Único do Decreto nº 6.656, de 16 de setembro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona
