Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os direitos relativos ao imóvel que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação as áreas de imóveis que menciona e os direitos a elas relativos, na forma que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, que menciona

Altera a localização da Escola Municipal Themira Palmer, na forma que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de julho de 2022, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Processados Prescritos, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.

Dispõe sobre o cancelamento da convocação da V Conferência Municipal de Cultura de Cabo Frio e revoga o Decreto nº 6.847, de 18 de maio de 2022.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre o Cancelamento de Restos a Pagar Não Processados, na forma que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação e por Excesso de Arrecadação nos valores e condições que menciona

Proíbe a circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas e a circulação de veículos de turismo, nas datas e condições que menciona

Revoga dispositivo do Anexo Único do Decreto nº 6.656, de 16 de setembro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude (COMJUV)

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação de Dotação, nos valores e condições que menciona, para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro nos valores e condições que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Esporte Amador – CONESP que menciona

Regulamenta o art. 19 da Lei nº 116, de 16 de novembro de 1979, para dispor sobre critérios e parâmetros urbanísticos que deverão ser observados na elaboração de projetos especiais, em imóveis localizados na Zona Especial 1 (ZES 1), na forma e condições que menciona

Revoga o art. 18 do Anexo Único do Decreto nº 6.702, de 17 de novembro de 2021, que homologa o Regimento Interno do Programa de Assistência Médico Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio – PASMED Assistência Médica