Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Revoga o Decreto n° 6.456 de 17 de fevereiro de 2021, que designa e delega competência ao servidor que menciona para exercer as atribuições de Ordenador de Despesa

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - COMUDI

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

Revoga o § 1º do art. 6º do Decreto nº 6.078, de 18 de setembro de 2019, que Dispõe sobre a observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, realizações de obras e prestações de serviços devidas pelo Poder Executivo Municipal de Cabo Frio, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19) - (Republicado por incorreções)

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Dispõe sobre a nomeação de suplente do Conselho Tutelar do 2º Distrito em razão gozo de férias de Conselheiro Tutelar titular

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona

Destina os recursos financeiros oriundos das transferências previstas na Lei Estadual n° 5.100, de 4 de outubro de 2007 (ICMS Ecológico) ao Fundo Municipal de Meio Ambiente

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Transportes – COMUT que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Comitê de Investimentos do Regime Próprio Previdência Social do Município de Cabo Frio que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Dispõe sobre a substituição de membros e entidades integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – CONDECON que menciona

Altera o Anexo Único do Decreto nº 3.297, de 5 de maio de 2005, que regulamenta a Lei n° 1.816, de 21 de janeiro de 2005, para dispor sobre a concessão de diárias aos servidores da Administração Municipal Direta e Indireta, nos casos e condições que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Introduz alterações no Decreto nº 6.420, de 21 de dezembro de 2020, que Atualiza as normas municipais destinadas à contenção do coronavírus (COVID-19)”

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terreno que menciona.

Designa e delega competência ao servidor que menciona para exercer as atribuições de Ordenador de Despesa

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB), que menciona