Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural (CMUPAC).
Retifica a área declarada de utilidade pública, para fins de desapropriação, constante no Decreto n° 5.977, de 13 de março de 2019
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Determina a proibição de circulação, parada e estacionamento de veículos nas vias públicas reservadas ao transporte, embarque e desembarque das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de 2020, na data e horários que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Autoriza o funcionamento das atividades econômicas que menciona, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e introduz alterações no Decreto nº 6.362, de 16 de outubro de 2020
Proíbe a entrada, a saída e a circulação de veículos de turismo, no âmbito do Município de Cabo Frio, nas datas em que menciona.
Aprova o Protocolo Sanitário para funcionamento dos cemitérios durante o feriado de 2 de novembro (Finados)
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (COMDIM).
Autoriza a realização de eventos e o exercício de atividades culturais e de lazer, durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), na forma e condições que menciona.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE que menciona.
Declara ponto facultativo no expediente de funcionamento dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 e da outras providências.
Nomeia, em caráter de substituição, o membro que menciona da Comissão Setorial para Redução, Contenção e Controle de Despesas de Custeios e Gastos com Pessoal, prevista no inciso I, do § 1º do art. 10 do Decreto n° 6.107, de 22 de outubro de 2019
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, na data que menciona.
Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD.
Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas CGP
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.
Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020.
Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020.
