Abre Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 8.615.675,57 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 27.222,85 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 94.611,08 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro no valor de R$ 94.211,07 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial, superávit financeiro e excesso de arrecadação no valor de R$ 13.272.096,19 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona

Institui a Política Intersetorial para a Promoção da Igualdade Racial, no âmbito Administração Pública Direta e Indireta do Município de Cabo Frio

Revoga todos os atos praticados nos autos do Processo Administrativo n° 24.885/2018, em especial a Chamada Pública nº 001/2019

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos até 31 de dezembro de 2019 e em exercícios anteriores, na forma que menciona

Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de junho de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD e revoga o Decreto nº 5.354, de 13 de abril de 2015

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.780.145,91 para reforço de do-tações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor – CONSEPLA, que menciona.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 256.073,27 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 26.728.773,99 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre a finalização dos trabalhos de liquidação da autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF, extinta pela Lei nº 2.470, de 22 de janeiro de 2013

Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, o funcionamento de embarcações de turismo e dos salões de festas dos condomínios, na forma e condições que menciona.

Altera a denominação da Campanha Rede do Bem, instituída pelo Decreto nº 6.523, de 30 de abril de 2021.

Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças WALTER BESSA”.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 383.529,90 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 143.085,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre o Remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2021

Concede abono salarial servidores públicos que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 2.304.661,36 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC, que menciona.