Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 246.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar por Anulação Parcial no valor de R$ 4.780.145,91 para reforço de do-tações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor CONSEPLA, que menciona.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 256.073,27 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 26.728.773,99 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre a finalização dos trabalhos de liquidação da autarquia Serviço de Desenvolvimento de Cabo Frio SECAF, extinta pela Lei nº 2.470, de 22 de janeiro de 2013
Autoriza, de forma excepcional, as atividades de passeio turístico e recreativo de passageiros denominado City Tour, o funcionamento de embarcações de turismo e dos salões de festas dos condomínios, na forma e condições que menciona.
Altera a denominação da Campanha Rede do Bem, instituída pelo Decreto nº 6.523, de 30 de abril de 2021.
Aprova o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças WALTER BESSA.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 383.529,90 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 143.085,84 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Dispõe sobre o Remanejamento de dotações orçamentárias para o exercício de 2021
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 2.304.661,36 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 298.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura CMC, que menciona.
Introduz alterações nos Decretos nº 6.475, de 15 de março de 2021 e nº 6.509 de 12 de abril de 2021.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 409.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA, que menciona
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Institui a Campanha Rede do Bem, na forma e condições que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.
Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 12.983.128,51 para reforço de dotações con-signadas no Orçamento Geral do Municipio
Introduz alterações no Decreto nº 6.505, de 31 de março de 2021, que Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona
Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências.
REVOGADO: Revoga os Decretos nº 5.969, de 7 de março de 2019 e nº 6.036, de 11 de julho de 2019, que estabelecem normas e procedimentos para a legalização de obras mediante o pagamento da Mais Valia.
