Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Passa a denominar Bairro Colinas do Peró, o Loteamento Colinas do Peró, neste Município.
Dispõe sobre a apresentação de relatório bimestral sobre as obras em andamento ou com prazo de execução suspenso no Município de Cabo Frio.
Determina a Criação do Programa Contínuo de Diagnóstico e Tratamento da Depressão na Rede Pública Municipal de Saúde.
Cria o Programa de Fisioterapia para Idosos (Fisioterapia Geriátrica) em toda a Rede Pública Municipal de Saúde e dá outras providências.
Introduz alterações na Lei n° 2.640, de 19 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos integrantes dos Quadros Permanentes de Pessoal do Poder Executivo e das Entidades da Administração Indireta do Município de Cabo Frio.
Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui a substituição de nome da Rua I para Rua Itamar Bastos de Almeida, no Bairro Jardim Olinda.
Considera como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Cabo Frio a procissão e os festejos religiosos da Padroeira Nossa Senhora da Assunção.
Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR).
Dispõe sobre a disciplina e utilização de caçambas estáticas, coletoras de entulhos no âmbito do Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder ao Instituto Albatroz, sob a forma de cessão de uso gratuito por prazo determinado, a área de terras do Patrimônio Municipal que menciona, para os fins de implantação do Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz, e revoga a Lei nº 2.556, de 2 de abril de 2014.
Estabelece as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento do Exercício de 2019 e da outras providências.
Dispõe sobre a divulgação do cardápio de merenda escolar, e dá outras providências.
Institui o dia 29 de junho, o dia municipal do pescador no município de Cabo Frio.
Dispõe sobre as normas de manutenção, preservação e fiscalização em estátuas, monumentos, bustos, placas de homenagens, pórticos e chafarizes localizados em áreas de uso coletivo públicas, e dá outras providências.
Institui no âmbito do município de Cabo Frio a Paisagem, uma feira de exposições, troca e venda de produções gráficas e publicações independentes, tais como livros, editoriais, pôsteres, zines e outros.
Dispõe sobre medidas voltadas à garantia do direito de acesso a informação adequada, em favor de consumidores com deficiência auditiva e/ou visual, frequentadores de supermercados, hipermercados, atacadões e similares estabelecidos no município de Cabo Frio, e dá outras providências.
Institui o Novembro Negro mês de conscientização e reflexão sobre a causa negra no município de Cabo Frio.
Dispõe sobre a estrutura organizacional básica da Administração Pública Municipal, na forma que menciona.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal do Mico-Leão-Dourado.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sinalização das áreas destinadas aos equipamentos públicos em loteamentos regulares no Município.
Dispõe sobre assistência à regeneração de dependentes químicos e dá outras providências.
Autoriza a instituição da Rede de Atenção às Pessoas com Psoríase, no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui a Campanha Setembro Verde, para dar visibilidade à inclusão social da pessoa com deficiência e dá outras providências.
Normatiza a publicidade da Folha de Pagamento de Pessoal e dos extratos bancários das contas vinculadas ao Poder Público Municipal no Portal da Transparência e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública Municipal o Grupo Esporte e Vida (GEV-LAGOS).
Autoriza o Poder Executivo a criar a equipe municipal de resgate e salvamento - EMRS para atuação no Distrito de Tamoios.
Dispõe sobre instituir o uso da Bengala Verde como meio adequado para identificar pessoas acometidas de baixa visão e, como instrumento de orientação e mobilidade no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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