Fica o Poder Executivo autorizado a instituir o Programa Municipal de Capoeira.
Altera o artigo 1º da Lei nº 4.465 de 20 de março de 2025 que institui a Semana Municipal da Cultura Evangélica no âmbito do Município de Cabo Frio.
Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Uso de Drogas Ilícitas e Lícitas, a ser comemorada anualmente no dia 26 de junho, em homenagem ao Dia Internacional de Conscientização Sobre o Uso e Abuso de Drogas, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição da instalação de fiação aérea por empresas prestadoras de serviço e concessionárias de telefonia e internet na frente de pontos turísticos e/ou locais tombados no município.
Institui o Calendário Oficial dos Esportes Praianos no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Institui o Calendário Anual do Futsal no Município de Cabo Frio, estabelece o período de realização das competições e define as categorias participantes e dá outras providenciais.
Autoriza a realização da Campanha Permanente de Conscientização sobre a Comunicação Alternativa e Aumentativa no Município de Cabo Frio.
Institui o Programa Municipal de Atividade Física para Dependentes Químicos em Tratamento.
Cria a Campanha de Conscientização e Alerta Sobre os Riscos de Vícios Associados a Jogos de Azar e Apostas On-Line.
Dispõe sobre a obrigatoriedade das casas de espetáculos, shopping centers, cinemas, parques temáticos e outros disponibilizarem aos frequentadores, bebedouros públicos com água gelada.
Dispõe sobre prioridade de atendimento aos doadores de sangue, nos caixas dos estabelecimentos comerciais denominados de hipermercados, supermercados ou congêneres estabelecidos no Município de Cabo Frio e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação prévia e sinalização adequada de alterações no trânsito no Município de Cabo Frio, visando a transparência e a mitigação de impactos econômico, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO URBANO, CONTROLE DE USO DO SOLO, POLUIÇÃO SONORA, FLUXO VIÁRIO E FUNCIONAMENTO DO PÓLO GASTRONÔMICO DO BAIRRO PASSAGEM, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria nº 1.619, de 25 de fevereiro de 2025 que instituiu a Comissão Permanente dSe Tomada de Contas no âmbito do Município de Cabo Frio
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a repristinação da Lei nº 2.166, de 23 de dezembro de 2008, revogada pela Lei nº 4.463/2025, e dá outras providências.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Errata da Portaria Secad 500/2025
CONCEDER à servidora VALERIA DE OLIVEIRA FIGUEIRA DA SILVA, Professor Docente I D5, matrícula nº 9757684, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 23/02/2026.
CONCEDER ao servidor FRANCISCO SERGIO RAMALHO, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 25665, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/02/2026.
CONCEDER à servidora ANGELA ALMEIDA DIAS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 91965, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 27/10/2025.
CONCEDER à servidora MARIA DE FATIMA CONCEIÇÃO ALMEIDA, Inspetor de Alunos A5, matrícula nº 9759347, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 12 (doze) meses, com efeito a contar de 01/03/2026.
CONCEDER ao servidor EDUARDO RIBEIRO GABRIEL PINTO, Professor Docente II D4, matrícula nº 975997, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora MONICA GUIMARÃES DE SOUZA, Professor Docente I D4, matrícula nº 161765, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 02/02/2026.
CONCEDER à servidora JAQUELINA RANGEL SOUZA VIANA, Professor Docente I D6, matrícula nº 968593, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 19/03/2026.
CONCEDER à servidora INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 956769, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
CONCEDER à servidora INDAIA DE LEMOS MADUREIRA DA SILVA, Professor Inspetor Escolar , matrícula nº 976058, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 02/03/2026.
