Dispõe sobre a exibição de informações de turismo e cultura antes das sessões de cinema no Município de Cabo Frio

Dispõe sobre a inclusão do evento "Passarinhar - Cabo Frio" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cabo Frio e dá outras providências.

Institui o pagamento das passagens do Sistema de Transporte Público Coletivo por meio de PIX e Código Eletrônico QR.

Dispõe sobre a execução da Campanha Municipal de Prevenção ao Crime Cibernético.

ALTERA A LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA A LEI N° 3.437 DE 21 DE MARÇO DE 2022.”

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO EXCEPCIONAL PARA PERNOITE DE ESTRUTURAS DESTINADAS AO COMÉRCIO AMBULANTE E INSTALAÇÕES TEMPORÁRIAS DE VENDA, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA, EM LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 55-A DA LEI MUNICIPAL N.º 4.139 DE 03 DE JANEIRO DE 2025, APROVANDO O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DE GESTÃO MUNICIPAL (EGM), VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E INOVAÇÃO (SGI), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO N.º 7.388, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 2.471 DE 22 DE JANEIRO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF.

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO MICO-LEÃO-DOURADO QUE MENCIONA.

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE – CONDEMA.

NOMEIA, EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DORMITÓRIO DAS GARÇAS QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMEN-TAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NA DATA QUE MENCIONA.

DETERMINA A ALTERAÇÃO DA COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA PARA A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OUTORGADOS NO CONTRATO 007/2001 - CONCESSÃO DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA DE MULTAS E JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, VENCIDOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DO VI FÓRUM MUNICIPAL DE CULTURA DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ENTRADA, PERMANÊNCIA, CIRCULAÇÃO E TARIFAS DE VEÍCULOS DE TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA "CABO FRIO EM ORDEM", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO TALÃO MUNICIPAL DE TERMO/AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INTERDIÇÃO, AUTUAÇÃO, CONVOCAÇÃO E APREENSÃO, A SER UTILIZADO PELOS FISCAIS DE TRANSPORTES

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR – CONDECON