CONCEDER ao servidor THIAGO FERREIRA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 113465, lotado na Secretaria Municipal de Gestão Territorial e Economia Azul, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/10/2025.
CONCEDER à servidora NELMA DE OLIVEIRA SOUZA SILVEIRA, Auxiliar Administrativo II, matrícula nº 9759887, lotada na Secretaria Municipal de Cultura, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 01/10/2025.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 3853 de 22 de fevereiro de 2022, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 392, Caderno I, de 22/07/2022, entre as servidoras NATALIA QUEIROZ SOUZA AZEVEDO, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e VALKIRIA MACEDO RANGEL, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 146 de 19 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre as servidoras GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DO CARMO, Professor Orientador Educacional, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SANDRA DE OLIVEIRA FERREIRA BARBOSA, Professor Docente I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama.
Art. 1º INTERROMPER a permuta autorizada pela Portaria SECAD nº 150 de 21 de fevereiro de 2025, publicada em Diário Oficial Eletrônico Ed: 1157, Caderno I, de 24/02/2025, entre as servidoras CARLA PORTELA RIBEIRO, Professor Docente I C2, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e TAYRINE DE ANDRADE MEDEIROS, Professor IB6.1, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Armação dos Búzios.
Art. 1º AUTORIZAR a permuta entre os servidores GABRIELA NASCIMENTO CARDOSO DO CARMO, Professor Orientador Educacional, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Cabo Frio e SAMIRA BITTENCOURT DA CONCEIÇÃO SIMÕES, Professor I, do Quadro Permanente de Pessoal do Município de Araruama, mantido o ônus do pagamento dos respectivos vencimentos e vantagens pelos órgãos de origem dos permutantes.
CONCEDER à servidora LIDIANE MARINATO CUSTÓDIO, Professor Docente I D3, matrícula nº 153365, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 19/08/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 3.988, de 13 de junho de 2024, que institui a Política Municipal para a População em Situação de Rua, para estabelecer nova redação, incorporar princípios, diretrizes, objetivos, eixos estruturantes e instrumentos de gestão, e dá outras providências.
CONCEDER à servidora TATIANA NUNES DE CASTRO COSTA, Professor Docente I C3, matrícula nº 604465, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 23/06/2025 e término em 21/09/2025.
CONCEDER à servidora MONICA CORRÊA LYRA RODRIGUES, Professor Orientador Educacional D5, matrícula nº 4760742, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 30 (trinta) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 02/06/2025 e término em 02/07/2025.
CONCEDER à servidora ELIANE DIAS DE OLIVEIRA BARCELOS, Auxiliar de Saúde Bucal, matrícula nº 10703566, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, pelo período de 90 (noventa) dias, de acordo com art. 78, §2º, I, da Lei Complementar nº 044/2022, com início em 01/08/2025 e término em 29/10/2025.
CONCEDER ao servidor JORGE RODRIGO DE FREITAS, Inspetor de Alunos A4, matrícula nº 26365, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 12/08/2025.
CONCEDER à servidora CLAUDIA COLIN GARCIA ESTEVÃO, Professor Supervisor Escolar, matrícula nº 135065, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 08/09/2025.
CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D4, matrícula nº 976191, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 09 (nove) meses, com efeito a contar de 14/08/2025.
CONCEDER à servidora ANA MARIA DE JESUS FLOR ROMERO, Professor Docente I D2, matrícula nº 990002247, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito a contar de 14/08/2025.
Orienta tecnicamente os órgãos da administração direta e indireta do Município de Cabo Frio sobre a instauração e a organização das fases do processo de Tomada de Contas Especial.
CONCEDER à servidora ADRIANA ALVES MACHADO DA ROCHA, Professor Docente I D4, matrícula nº 120065, admitida em 01/04/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 01 (um) ano, com efeito desde 01/08/2025.
CONCEDER à servidora MONIQUE DE OLIVEIRA PAIVA, Professor Docente I D6, matrícula nº 289869, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito a contar de 18/08/2025.
INTERROMPER, com efeito desde 21 de julho de 2025, a Licença-prêmio, concedida pela Portaria Secad n° 4160, de 27/11/2024, publicada no Diário Oficial Eletrônico, Ed: 1090, caderno: I, de 13/12/2024, à servidora EVA CRISTINA CURVELLO BORGES, Agente Administrativo, matrícula nº 444165, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
CONCEDER ao servidor NEEMIAS DOS SANTOS LIMA, Professor Docente I A2, matrícula nº 971213, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 15 (quinze) meses, com efeito desde 11/08/2025.
CONCEDER à servidora JULIANA LEMOS ALMEIDA ALMENARA COSTA, Agente Administrativo, matrícula nº 232265, admitida em 24/09/2012, lotada na Procuradoria Geral do Município, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) anos, com efeito desde 07/07/2025.
CONCEDER à servidora JACIMAR PEREIRA NUNES, Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 972837, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Licença-prêmio, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 11/08/2025.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NOS VALORES E CONDIÇÕES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS CGP DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER ao servidor RENATO MARINHO CORREA, Agente Administrativo, matrícula nº 1106265, admitido em 01/02/2012, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem vencimentos, pelo período de 03 (três) meses, com efeito desde 04/07/2025.
CONCEDER à servidora MONICA BARRETO DE MAGALHÃES, Professor Supervisor Escolar C3, matrícula nº 1210265, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Licença-prêmio, pelo período de 06 (seis) meses, com efeito desde 01/08/2025.
