CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS, PROFISSIONAIS E AMIGOS DOS AUTISTAS DE CABO FRIO E REGIÃO DOS LAGOS CASA AZUL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Autoriza, de forma excepcional, o exercício do comércio ambulante nas praias do Município de Cabo Frio, na data que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19).
Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMUD-PCD.
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal CONFIS do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio IBASCAF.
Homologa o Regimento Interno do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas CGP
Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição, dos membros do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP.
PORTARIA/SECFA Nº 41 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.
Reorganiza a forma de funcionamento das barreiras de controle e prevenção ao COVID-19, e revoga o art. 7º do Decreto nº 6.355, de 8 de outubro de 2020.
Atualiza e consolida as normas e os procedimentos específicos de prevenção e combate ao coronavírus, estabelecidos para a Zona Laranja, no período compreendido entre o dia 9 e 18 de outubro de 2020.
Institui a Instituição de Longa Permanência para Idosos, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, e estabelece normas gerais para o seu funcionamento.
Declara ponto facultativo no expediente de trabalho, na data e nos Órgãos Públicos Municipais que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO, PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, MATERIAL E IMATERIAL
DENOMINA-SE AVENIDA JOSÉ MARTINS (BOULEVARD CANAL) A ATUAL AVENIDA DOS PESCADORES, NO CENTRO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE ENTRE OS SERVIDORES MUNICIPAIS.
PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Corononavírus COVID-19 para o Setor Cultural e da outras providências.
Introduz alterações e revoga dispositivos do Decreto nº 6.145, de 20 de dezembro de 2019, que Regulamenta a Lei nº 1.497, de 21 de dezembro de 1999, para dispor sobre a organização e operacionalização do Sistema de Estacionamento Rotativo Pago nas vias e logradouros públicos do Município de Cabo Frio.
EXONERAR, com efeito a partir de 13 de outubro de 2020, ANA CARLA DA COSTA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo frio - IBASCAF, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.820, de 21 de agosto de 2020.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, ROGERIA DE ARAUJO TOME DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente I, A1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002354, admitida em 15 de março de 2018.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de fevereiro de 2020, SERGIO GUSTAVO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005808, admitido em 1º de fevereiro de 2019.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 973189, admitida em 29 de dezembro de 1999.
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 03 de setembro de 2020, CINTHIA LEANDRO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005494, admitida em 30 de j
EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de setembro de 2020, MARIJANE ASSENSO DE LIMA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 47565, admitida em 1º de março de 2010.
EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, EZEQUIAS BATISTA MARTINS, do cargo de provimento efetivo de Médico, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1005965, admitido em 02 de maio de 2011
EXONERAR, a pedido, com efeito em 24 de agosto de 2020, BIANCA DA COSTA CAVEARI CURADO, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002207, admitida em 14 de março de 2018.
