Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 8845/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAIO RENATO ITALO TEIXEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.996, de 28 de abril de 2020.

Portaria: 8846/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLA CORREA DE SANT’ANNA BERBAT, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.437, de 6 de março de 2020.

Portaria: 8847/2020 17/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.500, de 2 de agosto de 2019.

Portaria: 8848/2020 17/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CARLOS MAGNO DA SILVA SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6272/2020 16/06/2020

Dispõe sobre o cancelamento de Restos a Pagar Não Processados inscritos em 31 de dezembro de 2019 e Exercícios Anteriores e da outras providências.

Portaria: 24/2020 15/06/2020

PORTARIA/SECFA Nº 24 DE 15 DE JUNHO DE 2020.

Portaria: 8789/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JORGILEIA LOIOLA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.958, de 13 de dezembro de 2019.

Portaria: 8791/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, ZAQUEU DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.875, de 25 de novembro de 2019.

Portaria: 8792/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.801, de 31 de março de 2020.

Portaria: 8793/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CARLOS AUGUSTO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8794/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GILSON DA COSTA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.004, de 26 de dezembro de 2019.

Portaria: 8795/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, GILSON DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8796/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO SIMÕES DUARTE, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.779, de 7 de novembro de 2019.

Portaria: 8797/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO SIMÕES DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8798/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, RODRIGO DA SILVA AZEVEDO, do cargo em comissão de Superintendente Administrativo, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.322, de 14 de fevereiro de 2020.

Portaria: 8799/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, RODRIGO DA SILVA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8800/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.654, de 12 de agosto de 2019.

Portaria: 8801/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, EDNOR AUGUSTO DE ANDRADE RODRIGUES JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8802/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.465, de 10 de março de 2020.

Portaria: 8803/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, PRISCILA DUARTE VIANA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8804/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, SONIA MARIA DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.068, de 30 de outubro de 2019.

Portaria: 8805/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JOÃO PEDRO CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.570, de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 8806/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JOÃO PEDRO CLEMENTE VIEIRA DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8807/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, FABIO PEREIRA MOTA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.002, de 6 de setembro de 2019.

Portaria: 8808/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, FABIO PEREIRA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8809/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, LETÍCIA CAVALCANTE DE MELO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8810/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, CLAUDIO LOPES ANTONIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8811/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, JULIANE ESTEVÃO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.921, de 3 de setembro de 2019.

Portaria: 8813/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NATHALIA ANDRESSA DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Contas e Gestão, padrão CC- 11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.328, de 3 de julho de 2019.

Portaria: 8814/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, NATHALIA ANDRESSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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