Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12026 registros

Portaria: 8815/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROSANGELA CAETANO MARCELINO, do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Contas e Gestão, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.320, de 3 de julho de 2019.

Portaria: 8816/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ROSANGELA CAETANO MARCELINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8817/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FREDERICO DUARTE AZEVEDO, do cargo em comissão de Coordenador de Análise de Folha de Pagamento, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.321, de 3 de julho de 2019.

Portaria: 8818/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, FREDERICO DUARTE AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8819/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, DANIEL CARNEIRO FERREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.295, de 12 de fevereiro de 2020.

Portaria: 8820/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, DANIEL CARNEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8821/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, FABIO VIANNA FEIJÓ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.307, de 12 de fevereiro de 2020.

Portaria: 8822/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, PEDRO BONATTO NETO, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.149, de 17 de janeiro de 2020.

Portaria: 8823/2020 10/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.638, de 17 de março de 2020.

Portaria: 8824/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MARCUS VINICIUS DE AZEVEDO MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC- 11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8825/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, FRANCISCO SOARES DA MOTTA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8826/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, OSCAR SILVA DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8827/2020 10/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, SABRINA SIMAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6271/2020 10/06/2020

Introduz alterações no Decreto nº 6.266, de 5 de junho de 2020, que institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja.

Portaria: 8718/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, do cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.776, de 7 de novembro de 2019.

Portaria: 8719/2020 09/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANA SIQUEIRA GONÇALVES BONFIM, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8720/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.726, de 1 de novembro de 2019.

Portaria: 8721/2020 09/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BETH BRUNA FRANÇA ROSA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8722/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, CAIO PORTILHO DO NASCIMENTO DA COSTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.777, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 8726/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIANA LAGE DE ARAÚJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.925, de 22 de julho de 2019.

Portaria: 8727/2020 09/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIANA LAGE DE ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8728/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DIEGO DE MATOS GONÇALVES LUIZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.639, de 28 de maio de 2020.

Portaria: 8729/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.774, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 8731/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDUARDA BENÁZIO CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.095, de 12 de maio de 2020.

Portaria: 8733/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS CORREIA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.166, de 18 de setembro de 2019.

Portaria: 8734/2020 09/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JOÃO BATISTA DE MEDEIROS CORREIA FILHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8737/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAGDA SANTOS MONTEIRO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.971, de 22 de abril de 2020.

Portaria: 8738/2020 09/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MAGDA SANTOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 8739/2020 09/06/2020

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.117, de 24 de julho de 2019.

Portaria: 8740/2020 09/06/2020

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, MARIANA DE BARCELLOS RICCI, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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