EXONERAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 8.248, de 20 de maio de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 5 de junho de 2020, MAURICIO AUGUSTO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 23 DE 08 DE JUNHO DE 2020.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CABO FRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ASSOCIAR-SE AO CONSELHO DE TURISMO DA REGIÃO COSTA DO SOL (CONDETUR).

Institui o Plano de Controle e Ação (PCA) e o Índice Geral de Controle (IGC), para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Cabo Frio.

Institui normas e procedimentos específicos a serem adotados quando Índice Geral de Controle classificar o Município na Zona Laranja, conforme Plano de Controle e Ação (PCA), instituído pelo Decreto nº 6.265, de 5 de junho de 2020.

Determina a adoção das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja, a partir do dia 6 de junho de 2020.

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Acrescenta o art. 3º-A ao Decreto nº 6.236, de 22 de abril de 2020, que determina o uso de máscaras de proteção facial, como meio complementar de enfrentamento e combate da disseminação do coronavírus (COVID-19).

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICHARD GARY SAMERSON, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.877, de 17 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RICHARD GARY SAMERSON, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, THAMIRES GONÇALVES MONTEIRO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 7.009, de 30 de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de julho de 2020, ALEX BENTO VENTURA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vig

Dispensar, Agente: Sarah Eliza Brito da Pinha Dias, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

Designação , Agente: Werusca Suñe Corrêa Rodrigues, Cargo: Secretária Executiva do Conselho Municipal de Turismo, Secretaria: Secretaria de Turismo

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JORGE CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDRE LUIZ CARVALHO MORAES, do cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.093, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JAQUELINE CHAGAS RODRIGUES OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas de Promoção e Igualdade Racial, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, VANIER FAISSAL GARRIDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Promoção da Igualdade Racial, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.092, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 16 de março de 2020, VLADMIR DELGADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de maio de 2020, MAX SANDRO RIBEIRO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de maio de 2020, MANOEL JUSTINO SILVA FILHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.094, de 24 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 16 de maio de 2020, CAROLINE DAZZI MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PORTARIA/SECFA Nº 22 DE 01 DE JUNHO DE 2020.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Prorroga as medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavirus (COVID-19).