NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAEL RIBEIRO DA SILVA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA DIAS DE PONTES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.872, de 17 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA DIAS DE PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RENATO RIBEIRO MUREB, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.461, de 31 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.229, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ROBSON DE OLIVEIRA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RUBENS DOS SANTOS PAIVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.714, de 1 de novembro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SÁVIO DO CARMO SOARES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.870, de 17 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, SÁVIO DO CARMO SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, VICTOR BARBOSA RIBAS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.688, de 11 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, VICTOR BARBOSA RIBAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, LUIZ FABIANO AYRES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, KEYLLES RAMOS DA SILVA, do cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.560, de 9 de julho de 2019.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Extraordinário para custeio das ações emergenciais de combate e enfrentamento decorrente do Coronavírus (COVID-19).

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Cabo Frio e revoga o Decreto n° 4918, de 8 de Maio de 2013.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDNEUSA CALISTO TORRES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.497, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA SHERMAN, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.502, de 9 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, RAFAELA PEREIRA DA ROSA MOTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JACKELINE RODRIGUES PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, GABRIELA VIEIRA MACHADO GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ADRIANO SOTINHO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, ANDREA STUTZ FREIJANES EHLERS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, DAVID VARGAS QUEZADA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, VICTORIA VENTURA SANTOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, KELLY CORRÊA LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, THIAGO RIBEIRO SOARES PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, EDSON EDVALDO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de junho de 2020, JULIANA DE ALMEIDA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.