NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DOUGLAS BARRETO JORGE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, CLOVIS JUNIOR DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MAURICIO ALVES SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DEBORA ELIZA NUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATHALIA APARECIDA DE ANDRADE FIGUEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, IVANY SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SEBASTIÃO MACHADO BARBOSA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, THAIRYN FERNANDES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, WERLEN GOMES DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MATHEUS PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARCOS VALÉRIO FREITAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARIA EDUARDA BENEVUTO DUARTE, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, JOSEFA MARGARIDA DA SILVA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, DIRLEY RUAN NUNES FERNANDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BEATRIZ BARBOSA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19 com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE ARARIBA E SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.698, de 30 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, DHARFINY DA SILVA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, IVAIR JUNIOR REZENDE DE ABRANTES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.738, de 26 de março de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SERGIO HEITOR REZENDE GONÇALVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º Altera a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cabo Frio instituída pela portaria 7.756, de 26 de março de 2020. / Art. 2º São designados para compor a referida Comissão Permanente de Licitação, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / I – DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS (Presidente) / II – EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / III – ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / IV – DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Membro) / V – ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Membro) / VI – ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES (Suplente) / VII – SIDNEY TEIXEIRA PARANHOS (Suplente) / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: / - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Pregoeiro Substituto) / - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) / - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) / - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Membro) / - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) / - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.221, de 30 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CELSO EDUARDO PASSOS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CAROLINE DE OLIVEIRA PINTO EVANGELISTA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.259, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JONAS SANTANA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.463, de 8 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA BESSA ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LUCAS MATHEUS VIEIRA DOS SANTOS ARRAIS, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 7.200, de 28 de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA MARIA SILVA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, PEDRO RODRIGUES DE MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.