NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOELSON DOS SANTOS AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RODRIGO VAZ TRINDADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ALCIMAR GOMES DOS SANTOS JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, OTTO RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JAILSON COSTA DOLORES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, KATIA MARIA MACIEL RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, BARBARA CRISTINA DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.255, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, CRISTIANE BARRETO AIACHE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, EZEQUIEL PEREIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JEAN CARLOS SILVA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, BRUNA DE SOUZA ELIAS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, SAMANTA DE CAMPOS MENEZES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, THAIS ÉVORA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art.1° Designar a servidora SIMONE ASSUNÇÃO VASCONCELLOS VIEIRA, Assessor Especial V, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Responsável pelo Patrimônio e Almoxarifado do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2020.

Art.1° Designar a servidora MARIA HELENA FERNANDES DE AMORIM RAFAEL, Agente Administrativo, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo as atribuições de Contadora do Fundo Municipal de Turismo, de acordo com art. 19º, da Lei nº 2.901/2017. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos desde 1º de janeiro de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ALESSANDRO LUIS DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, ADRIANO FEITOSA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MIGUEL DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ANTONIO MARCOS BRITO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, MARCIO LIMA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, NATAL DE AZEVEDO JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designa os candidatos que concluíram o curso de formação de Guarda Municipal ao cargo de Agente de Trânsito

Designa o servidor JORGE COSTA MARGE como Augoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LINDOMAR BRAGA DE VASCONCELLOS DOS SANTOS, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 18 de março de 2002.

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, JOSIANE TAVARES MONTEIRO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.824, de 19 de novembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, HYGOR SIQUEIRA OLIVEIRA ESCAPINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Regulamenta a Câmara de Conciliação de Precatórios dispondo sobre sua organização e funcionamento para fins de acordo, nos termos do art. 102, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e Lei Municipal nº 3.122, de 25 de outubro de 2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, FERNANDA ANDREA CARNEIRO DA R. SUZARTE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.679, de 20 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2020, RICARDO BARBOSA CORDEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.