EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2020, NELSON ASSUNÇÃO DA SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.281, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANA CAROLINA CARVALHO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2020, FELIPE ANDRE DA SILVA ANDRADE, do cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.945, de 22 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FELIPE ANDRE DA SILVA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2020, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.496, de 14 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, ANDREA MOREIRA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 02 de março de 2020, LUCIANA GOMES DE ABREU, do cargo público de natureza efetiva de TECNICO DE ENFERMAGEM, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.243, de 16 de setembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, RAFAEL LYONS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Geral, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde de 29 de fevereiro de 2020, AURA FELISBERTO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.767, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito desde de 1º de março de 2020, MARCELO LEMOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.481, de 31 de julho de 2019.

Art. 1º Instituir a Comissão Permanente de Tomada de Contas – CPTC, no âmbito do Município de Cabo Frio. / Art. 2º Designar para compor a referida Comissão Especial, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores: / . Debora Vieira Damique Teixeira / . Karina Borges de Araújo Velho / . Erich Telles Nascimento / . Sabrina Faria Moreira / . Olga Emília da Costa Tavares de Souza / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, THIAGO DOS SANTOS LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, PAULA BELCHIOR NUNES SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FABIO DOS SANTOS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MANOEL MARTINS FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO DE FISIOTERAPIA E TRAPIA OCUPACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeia em caráter de substituição os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC- 7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.987, de 5 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, YGOR DE SOUSA AFONSO OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MARTA OLIVEIRA CRUZ, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.545, de 6 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, FATIMA CRISTINA DE SOUZA RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, MIRIAN VERGINIA PEREIRA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.651, de 12 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, BRENDA VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NIVIELLY OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, VALÉRIA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2020, EDUARDO JOSE SANTOS DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON SOARES SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, HELLEN VERGINIA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.