EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 29 de fevereiro de 2020, PAULO SERGIO PESSANHA NUNES, do cargo público de natureza efetiva de MOTORISTA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 5.256 de 16 de setembro de 2010.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, MARCOS HENRIQUES SOBROZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DEMITIR, com efeito desde 02 de janeiro de 2019, ELDIO DE ARAÚJO FARIA JÚNIOR, do cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 01 de julho de 2003.

Designa e credencia servidores municipais como Agentes da Autoridade de Trânsito, nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

EXONERAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2020, JORGE COSTA MARGE, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança e Ordem Pública, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.381, de 7 de outubro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2020, JORGE COSTA MARGE, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Segurança, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2020, LEANDRO DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Ordem Pública, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, KARINE MOREIRA GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SONIA MARIA PORTUGAL ARAUJO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.776, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SONIA MARIA PORTUGAL ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, HERIE LEE LIRIO SIMÕES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2020, CARLOS ERNESTO DOS SANTOS DORNELLAS, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.468, de 1 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 15 de fevereiro de 2020, IRANILDO CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ANDERSON DOS SANTOS VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2020, ROBERTA COELHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2020, DANIEL CARNEIRO FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SONIA MARIA DE MELO BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, REBECA FREIRE TENÓRIO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, JORGE DOS SANTOS VICENTE, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ERICK SILVA PORTO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, SIMONE MENDES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ PAULO AMORIM COELHO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.918, de 3 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LUIZ PAULO AMORIM COELHO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2020, NATAN RODRIGO DA SILVA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.346 de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, ALMIR MENDES DE MORAES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2020, LOHANE DA CRUZ EVORA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.