Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12034 registros

Portaria: 6855/2019 21/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ALEXANDRE GUILHERME DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6121/2019 21/11/2019

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR que menciona

Portaria: 6823/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, AIME SAMPAIO SILVEIRA BORGES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC- 19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.015, de 23 de julho de 2019.

Portaria: 6824/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSIANE TAVARES MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6825/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ADRIANO DUARTE DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.782, de 23 de agosto de 2019.

Portaria: 6826/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LEIDIMAR FREITAS DE OLIVEIRA ASSIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6827/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de dezembro de 2019, LEDIMAR DE CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6829/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, IGOR COSTA DE ALBUQUERQUE GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6830/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de dezembro de 2019, FABIOLA SANTOS CORREA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6831/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de dezembro de 2019, SUELLEN DA COSTA ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6834/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.214, de 25 de setembro de 2019.

Portaria: 6836/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ALEXANDRO SILVA DA COSTA, do cargo em comissão de Superintendente de Atenção Primária, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.488, de 2 de agosto de 2019.

Portaria: 6837/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar desde 1º de novembro de 2019, OBERLANDES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6838/2019 19/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, RENATA RODRIGUES ARAUJO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.801, de 23 de agosto de 2019.

Portaria: 6839/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARIANNA CAROLYNE SOUSA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6840/2019 19/11/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.511 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

Portaria: 6841/2019 19/11/2019

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, CARLOS MAGNO DA SILVA MAIQUES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

LEI MUNICIPAL: 3127/2019 19/11/2019

PASSA A DENOMINAR-SE RUA 13 DE MAIO, A RUA JUDAS ISCARIOTES, NO BAIRRO AQUÁRIUS, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

LEI MUNICIPAL: 3128/2019 19/11/2019

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ROSELI AUGUSTA, RUA JAIR GOMES JARDIM NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

LEI MUNICIPAL: 3129/2019 19/11/2019

PASSA A DENOMINAR-SE RUA ORLANDO DA SILVA MELO, A ANTIGA RUA MANUEL TARDELE, NO BAIRRO SAMBURÁ, EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO

Portaria: 6811/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, SILVERCLEIA DE OLIVEIRA DUARTE PINTO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.360, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6812/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, OTAVIO AUGUSTO NEVES COELHO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.362, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6813/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LUIZ AMERICO ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.363, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6814/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, LUCILEIA OLIVEIRA CORREA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.366, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6815/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, INGRID OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.367, de 26 de julho de 2019.

Portaria: 6816/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ANGELA DE ASSIS GALDINO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.607, de 8 de agosto de 2019.

Portaria: 6819/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, MARILENI PINHEIRO DOS SANTOS NUNES, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 6.792, de 8 de novembro de 2019.

Portaria: 6820/2019 18/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, JOSIAS DA SILVA NUNES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6821/2019 18/11/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, HENRIQUE LOPES RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.127, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6822/2019 18/11/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de novembro de 2019, ZILAH MELO DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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