Homologa o Regime Interno da Biblioteca Municipal Professor Walter Nogueira

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

DENOMINA RUA HERMÍNIO MOREIRA BENTO, A ATUAL RUA TAMOIOS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor - CONDECON que menciona.

Nomeia em caráter de substiuição, os membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA que menciona.

Introduz alterações no Decreto nº 5.735, de 30 de novembro de 2017, que dispõe sobre o acesso, circulação e permanência de veículos de turismo no Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.394 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Art. 1º Designar a servidora NELY HISAE KOMAKI OLIVEIRA, matrícula 100765, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo e sem ônus adicional para o Município, as seguintes atribuições: / I – diligenciar e acompanhar, perante os órgãos e entidades abaixo discriminados, o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e Municípios, na forma da lei ou convênio; / a) Secretaria da Receita Federal do Brasil; / b) Secretaria do Estado de Fazenda / c) Prefeituras Municipais / d) Cartórios / e) Outras instituições do interesse do Município / II – realizar pesquisas e investigações relacionadas às atividades de inteligência fiscal, bem como realizar visitas a outros órgãos e entidades, visando o intercâmbio de informações e a possibilidade de sua implementação no Município de Cabo Frio. / Art. 2º A presente designação terá validade de 1 (um) ano. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

NOMEAR com efeito a contar de 10 de dezembro de 2019, os aprovados, classificados e habilitados no Concurso Público nº001/2009, a seguir relacionados, para exercerem em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº0003481-45.2014.8.19.0011, da 2ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: / I – CHARLES BRAZ / II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES / III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA / IV – RONI ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS / V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA / VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Gestão do Sistema de Comunicação Digital, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.338, de 1º de dezembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, DEBORA VIEIRA DAMIQUE TEIXEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar na forma que menciona

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Secretária Municipal de Administração, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.852, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.851, de 30 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, a pedido, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, NORMA SUELY DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Secretário-Adjunto, padrão CC-2, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.853, de 30 de agosto de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, GISELLE BAPTISTA DE BRITO, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.419, de 30 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, NATALHA DE OLIVEIRA ALVARENGA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2019, LUIZA TEIXEIRA PEREIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.712, de 21 de agosto de 2019.

Suspende, temporariamente, o funcionamento da Escola Municipal Luiz Lindenberg

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de dezembro de 2019, MAURICIO JOSE XAVIER JACCOUD, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Compras e Licitações, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA

Estabelece normas e procedimentos para abertura e tramitação de processos administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município.

TORNAR SEM EFEITO a nomeação de LEANDRO FURTADO, para o cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, efetuada através da pela Portaria nº 6.725, de 4 de novembro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.733, de 2 a 4/11/2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, BRUNA BRAGA VELLOSO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.