NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LIVISTHON FARIAS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ERICA NUNES DOS SANTOS MACHADO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOCEMERI DE OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.677, de 11 de julho de 2020.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, GILMARA DA SILVA DIAS RABELO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com a contar de 3 de abril de 2020, MIGUEL FORNACIARI ALENCAR, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.282, de 1 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, MATHEUS ARAGUTTI MONICA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.997, de 6 de setembro de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, MATHEUS ARAGUTTI MONICA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Governo, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 3 de abril de 2020, FELIPE BARRETO PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LEONARDO SANTANA HEZER, do cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.495, de 2 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SAMARA VIANNA XAVIER, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, THALES HENRY DRURY DOMINGOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, CLEBER SOARES MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Revoga o Decreto nº 6.219, de 23 de março de 2020, que “Estabelece os procedimentos a serem adotados nos certames licitatórios em decorrência do COVID-19, e dá outras providências.”

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, JOSANA GLEICE DA SILVA GOMES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BRUNA DA SILVA MARINS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ALINE DINIZ INEZ, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, FELIPE FRAZÃO RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SIMONE FRANCISCA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ROSANA ÉVORA MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, SANDRO DE BRAGANÇA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, ELAINE CRISTINA VIEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, BEATRIZ FRANCESCONI ELIAS MEDEIROS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MILENA DE SOUZA CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC- 18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, LARISSA ZOGBI COUTINHO DA SILVA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.228, de 26 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, MARCIO PORTO MARQUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2020, RAPHAEL DOS SANTOS FERREIRA, do cargo em comissão de Superintendente de Fiscalização, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 6.110, de 17 de setembro de 2019.

Autoriza o funcionamento parcial de meios de hospedagem para recepção de acomodação do pessoal destinado a trabalhar na atividade off shore.

Determina a requisição administrativa dos bens que especifica, em razão da necessidade de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.