Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12375 registros

Portaria: 6618/2019 21/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.308 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6619/2019 21/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.317 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6620/2019 21/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SIGRIDY ADRIANA NUNES SETUBAL LIMA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6621/2019 21/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, SIGREDY ADRIANA NUNES SETUBAL LIMA, do cargo em comissão de Ouvidor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.763, de 22 de agosto de 2019.

Portaria: 6850/2019 21/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.447 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

Portaria: 6595/2019 18/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.397 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

Portaria: 6598/2019 18/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, DOUGLAS MARINS ARNIZAU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6599/2019 18/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, AMANDA CECILIA DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.637, de 10 de julho de 2019.

Portaria: 6600/2019 18/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA MERINO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.625, de 10 de julho de 2019.

Portaria: 6601/2019 18/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RACHEL MEDEIROS DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.626, de 10 de julho de 2019.

Portaria: 6602/2019 18/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CAMILA MARIA DE OLIVEIRA MERINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6603/2019 18/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RACHEL MEDEIROS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6604/2019 18/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, LEANDRO DA SILVA BARBOSA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.041, de 24 de julho de 2019.

Portaria: 6605/2019 18/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CARLA DAILANE ARAUJO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6610/2019 18/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.301 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.719, 12 a 14 de outubro de 2019.

Portaria: 6585/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RENATA RANGEL BENEVENUTO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.745, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6586/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RAPHAEL ALVES DE MELO, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.756, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6587/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, CLAUDECIR FRANCISCO BORGES, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.769, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6588/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, NILO MARTINS NETO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.431, de 8 de julho de 2019.

Portaria: 6589/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, RICARDO SILVA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.766, de 12 de julho de 2019.

Portaria: 6590/2019 17/10/2019

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, GABRIEL BIANOR SANTA ROSA, do cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.388, de 30 de julho de 2019.

Portaria: 6591/2019 17/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.321 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6592/2019 17/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.334 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6593/2019 17/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.348 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

Portaria: 6594/2019 17/10/2019

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.350 de 3 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.721, 16 de outubro de 2019.

DECRETO: 6101/2019 17/10/2019

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal Dormitório das Garças.

Portaria: 6566/2019 16/10/2019

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 6567/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ANDRESSA DE FERREIRA RODRIGUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.154, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6568/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.156, de 25 de julho de 2019.

Portaria: 6569/2019 16/10/2019

EXONERAR, com efeito a contar de 16 de outubro de 2019, ROGÉRIO DE OLIVEIRA BASTOS, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.158, de 25 de julho de 2019.

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