Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana - REURB no Município de Cabo Frio, nos termos da Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017.

EXONERAR, com efeito desde 17 de outubro de 2019, SIMONE SANTOS DE SOUZA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo II, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.332, de 26 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 5.825 de 27 de agosto de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.712, de 3 de outubro de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, KEITER DA FONSECA SCHWAN, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.725, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MANOEL MONTEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.432, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ALEXANDRO SILVA ANTONIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.798, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, HELENA CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.834, de 15 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, NOEMI DE SOUZA MARQUES, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.577, de 10 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, AFONSO FERNANDES DE LIMA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC- 13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.937, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, DRIELLE FORTES MOTTA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.013, de 23 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, EDILCINEIA DO ROSÁRIO, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.941, de 22 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, PATRICIA SANTOS DE PAULA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.122, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, AMANDA NEGREIROS RAMOS DE SOUZA GESSARIO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.204, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MAIRA BARBOSA BERNARDO, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.554, de 9 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, MATHEUS DA SILVA LOPES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.246, de 26 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.456, de 8 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, ADRIANA GOMES COELHO DE MORAES BANDEIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.563, de 10 de julho de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.534 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.553 de 15 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.724, 19 a 21 de outubro de 2019.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 6.395 de 8 de outubro de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.723, 18 de outubro de 2019.

Dispõe sobre medidas destinadas ao ajuste fiscal de contenção de gastos, a manutenção do equilíbrio econômico e financeiro no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Cabo Frio, fixa diretrizes e restrições para redução e otimização das despesas orçamentárias.

Nomeia, em carácter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, nos termos que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação - CME que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Médico-Hospitalar e Odontológica dos Servidores Municipais de Cabo Frio - CASME.

Homologa o Regimento Interno do espaço cultural Forte São Mateus.

NOMEAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, JOSÉ LUIS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de outubro de 2019, MAIRON ROBERTO DEMARCHI FISCHER DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4.806, de 12 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, JACIELMO MOREIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de novembro de 2019, FABIANA DO CARMO NETO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.