EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, CLEIDE MARIA GOMES PEREIRA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 5.075, de 24 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.882, de 17 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIANO MOTA CAMPOS, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.138, de 25 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ROBERTO GARCIA BOTELHO JUNIOR, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.631, de 9 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, KARENN CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designa o servidor JEAN CARLOS DE PAULA como Autoridade de Trânsito nos termos do Código de Trânsito Brasileiro – CTB.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.333, de 3 de julho de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANDREZA BESSA DE MOURA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de setembro de 2019, JORGE LUIZ DINIZ, para exercer o cargo em comissão de Superintendente de Políticas Públicas, padrão CC-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 4.792, de 12 de julho de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.851, de 30 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, ANGELICA MAURICIO LEITÃO DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, FABIOLA MONTEIRO FURTADO, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de outubro de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral de Unidade Hospitalar, padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre a nomeação, em caráter de substituição dos membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural - CMUPAC.

Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e revoga o Decreto nº 4.627, de 20 de março de 2012.

Dispõe sobre a substituição do membro do Conselho Municipal de Cultura – CMC.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.905, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS – PPP, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.”

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA FORMA QUE MENCIONA.

Art. 1º Os arts. 1º e 3º da Portaria nº 2.226, de 8 de outubro de 2018, passam a vigorar com a seguinte redação: / “Art. 1º Fica instituída a Comissão Permanente de Avaliação e Inventário dos Bens Móveis da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher, destinada a avaliar, controlar e supervisionar os bens móveis do Patrimônio Público do Município de Cabo Frio, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher. ” / Parágrafo único. A Comissão Permanente atuará ainda no âmbito da Coordenadoria-Geral da Criança e do Adolescente, da Coordenadoria-Geral da Pessoa Idosa, da Coordenadoria-Geral dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal de Assistência Social. “(NR) / “Art. 3º São designados para compor a referida Comissão Permanente, sob a presidência do primeiro, os seguintes servidores, que exercerão suas atividades sem prejuízo das atribuições principais de seus cargos e funções: / I – GRIMALDO FERREIRA JÚNIOR – matrícula 906081; / II – GUSTAVO FECHER TEIXEIRA BASTOS – matrícula 1006365; / III – ROGÉRIO FERNANDES DA SILVA – matrícula 757582; / IV – JAILSON COSTA DOLORES – matrícula 20174346; / V – MATEUS PORTO RAMOS – matrícula 2017325.” (NR) / Art. 2° A Portaria nº 2.226, de 2018, passa a vigorar com o seu texto consolidado com as alterações introduzidas por esta Portaria. / Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, TIAGO MENDONÇA DA SILVA MACHADO, do cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.820, de 26 de agosto de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 3 de setembro de 2019, JAMIR CORREA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, DAWISSON MAURICIO GOMES LOPES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, LUIZ ANTONIO DE FIGUEIREDO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ISABELLE CRISTINA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de setembro de 2019, ANDREZA BESSA DE NOVAES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 30 de agosto 2019, ADÃO VIEIRA SEABRA, do cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 5.653, de 9 de agosto de 2019.