EXONERAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2019, JORGE LEANDRO DA SILVA HONORIO, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 16 de março de 2019, SONIA BAPTISTA ANDRADE FREIRE, do cargo público de natureza efetiva de PROFESSOR DOCENTE II - LÍNGUA PORTUGUESA, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 2 de setembro de 2013.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SEBASTIÃO GOMES RANGEL JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 3 de abril de 2019, SOLANGE SOUZA SÃO PEDRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULO SILVA DE AQUINO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 31 de janeiro de 2019, EDSON VALDEVINO BENTO, do cargo de provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.672, de 19 de fevereiro de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 21 de fevereiro de 2019, VALDENEIA BARRETO DE OLIVEIRA, do cargo público de natureza efetiva de AUXILIAR ADMINISTRATIVO II, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitida em 3 de fevereiro de 2000.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI N° 2.330, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – SIMLA, E ESTABELECE INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADEQUAR O VALOR DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EM FACE DO REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, NEEMIAS PEREIRA LIMA, do cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.156, de 25 de setembro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VIVIANE DA SILVA TERRA, do cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.651, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELOA VASCONCELLOS VIEIRA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.104 de 14 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VIVIANE DA SILVA TERRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ELOA VASCONCELLOS VIEIRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Recursos Humanos do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

EXONERAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, SIMONE FARIA ALMEIDA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II – Matemática, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 2.628, de 28 de janeiro de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 14 de janeiro de 2019, ROMULO LOUREIRO CASCIANO, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II – Ciências, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.779, de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 22 de fevereiro de 2019, SHELDER BELFORT SILVA COUTINHO, do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2.542, de 13 de dezembro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VITORIA BARBOSA GOMES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, IGOR NOGUEIRA BARBOSA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.635, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FRANCISCO DE ASSIS SANTOS RIBEIRO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.646, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JONATHAS ALEX DA SILVEIRA SANTOS, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.645, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARIA SALETE FRANCISCA ALVES, do cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.638, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUDMILA TAVEIRA BARROS, do cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.639, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, DANIEL SOARES DA FONSECA, do cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.636, de 16 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JULIANA DE ALMEIDA FERNANDES FONSECA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.644, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, PAULO CEZAR SOARES DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, KATIUSCIA FERNANDES MONICA, do cargo em comissão de Assistente Operacional do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.155, de 25 de setembro de 2018.