NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOACIR AYRES FIDELIS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROMULO LEONARDO PLÁCIDO DA COSTA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOAO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS, do cargo em comissão de Assistente Jurídico, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.624, de 13 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 28 de fevereiro de 2019, ADRIANO JOSE MATTOS, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 2125, de 18 de setembro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, RODRIGO DA FONSECA VIANNA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico, padrão CC-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 28 de fevereiro de 2019, ADRIANO JOSE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOSE RAIMUNDO DA SILVA, paraexercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, LUCAS MULLER MELLO, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1242, de 27 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, WILSON LUIZ DE MIRANDA E SILVA JUNIOR, do cargo em comissão de Coordenador, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 1249, de julho de 2018

LEI Nº 3004/2019 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO AO CONSUMIDOR DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS POR PARTE DE OPERADORAS DE PLANO OU SEGURO PRIVADO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO CASO DE NEGATIVA DE COBERTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, GLAUCIA COISTA DA SILVA JANOUB, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar 1º de março de 2019, JULIANA ALVES FERREIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ANDRESSA DE SOUZA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, THAIANA CORREIA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, MARTHA DA SILVA CARDOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, MARIA CARDOSO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 25 de fevereiro de 2019, RODRIGO TORTELLY PARANHOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROSIANE DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DENISE MENDONÇA DE MACEDO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, com a remuneração prevista em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, ROBERTA OLIVEIRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, VANESSA SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, CLOVIS DA SILVA RAMOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, JOAO BAPTISTA BENTO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, TANIA REGINA SOARES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, DANYELLA DE SOUZA MANZINI, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, EDIR FRANCISCO DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2019, WILLIAM CURTY MATHIAS, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Decreto Nº 5964/2019 - Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, nas datas que menciona.

Decreto Nº 5965/2019 - Dispõe sobre a convocação da IV Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Cabo Frio.