NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ADRIANA DE AQUINO ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18,, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 15 de abril de 2019, KELLY MARISSANE DA SILVA BARROS, para exercer o cargo em comissão de Procurador Jurídico do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Decreto Nº 5996/2019 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho tutelar do 2º distrito do município de Cabo Frio

Declara ponto facultativo no expediente de trabalho dos Órgãos Públicos Municipais, na data que menciona.

Reajusta e fixa em preço único o valor das Tarifas do Serviço de Transporte Coletivo de Passageiros nas linhas municipais de Cabo Frio, para vigorar a partir de 5 de maio de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALEXANDRE DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º março de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.760 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS ALBERTO PESSANHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ELENILTON DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROGÉRIO BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RAFAEL DIAS RIBEIRO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SANDRA CRISTINA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, KELLY DA COSTA ALVES, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LIDIANE DE ANDRADE RAIMUNDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ROBSON DA SILVA LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MARIA DE JESUS MELO DA SILVA MAIA, para exercer o cargo em comissão de Gerente Setorial (Saúde), CC-24, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 2.768 de 7 de março de 2019, publicada no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.570, de 9 a 11 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALINE CAMPOS JOTTA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARCIA PATRICIA BOECHAT, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.780 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, ELIZABETH MACHADO GUIMARÃES, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.795 de 17 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.857 de 17 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, ROBERTO ANTÔNIO ROCHA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, RUBIANE MAIA SANTOS CHAVES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 10 de abril de 2019, LETÍCIA CARNEIRO DE FARIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 2 de abril de 2019, MARCILIA HELENA CREMONESE COHEN, para exercer o cargo em comissão de Superintendente, CC-8, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 abril de 2019, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, padrão CC-18, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.679 de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 4 de abril de 2019, JOANA FERREIRA DE MORAES SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Esporte Amador - CONESP que menciona.

Introduz alterações no Decreto nº 5.724, de 7 de novembro de 2017, que dispõe sobre a nomeação do liquidante da Autarquia de Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF (em extinção).