Ficam nomeados os membros da Comissão Organizadora que ficará responsável pelo planejamento e execução de todos os atos inerentes a realização do processo seletivo para outorga de autorização para o exercício da atividade de táxi, assim constituída: CARLOS ONACYR DA SILVA CARDOSO (Gabinete do Prefeito); PAULO FERNANDO ARAUJO DE MELO COTIAS (Secretaria Municipal de Turismo); CAROLYNE PIRES DE SOUZA (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Ordem Pública); LEONARDO THIMOTEO DOS SANTOS (Coordenadoria-Geral de Ordem Pública); como representante do Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Aluguel/Táxi do Município de Cabo Frio: JOSEMARIO DOS SANTOS MOREIRA; como representante da Rádio Táxi Cabo Frio: VICTOR SARAIVA CARDOSO.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, BRENO ANTUNES MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 12 de fevereiro de 2019, ROSIMAR REZENDE GOUVEIA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE II, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.191, de 1º de março de 2007.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 20 de abril de 2018, GISELE SANTOS MOREIRA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Classe, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.197, de 1º de março de 2007.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RENATO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.817, de 14 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LUIZ ANTONIO DE MELLO COTIAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, DANIELLE VARGAS DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, KRISTIANO CAVALCANTE VASCONCELLOS DE MENDONÇA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.818, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, NATALIA FERREIRA MARTINS, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.820, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito a contar de 1ª de abril de 2019, RENATO DA SILVA, do cargo em comissão de Assessor, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.819, de 14 de março de 2019.

EXONERAR, com efeito desde 30 de setembro de 2016, ARTHUR LIMA COELHO SILVA, do cargo público de natureza efetiva de AGENTE ADMINISTRATIVO, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi admitido em 1º de março de 2010.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FENELON CARDOSO DA COSTA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.842, de 17 de agosto de 2018.

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras que menciona.

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Esporte Amador - CONESP.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MONICA XAVIER DIAS CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LIVIA PEDROSA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JOAO MIRANDA DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, DANIEL PORTO PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RENAN DA ROCHA MIRANDA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CHARLIER DA MOTTA MELLO, do cargo em comissão de Assessor de Recursos Humanos, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.680, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, RAPHAEL OLIVEIRA GROPPO, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 16 de março de 2019, JEAN CARLOS FONSECA DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 4 de março de 2019, HOMERO JOSE CARLOS DOS REIS SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Turismo e Eventos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-X, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 4 de março de 2019, EDMILSON MOTA FELIX, do cargo em comissão de Diretor de Turismo e Eventos da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.782, de 1 de março de 2019.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, JORDILEY RAMALHO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assistente Jurídico, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LEONARDO SANTANA HEZER, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, padrão CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, LEONARDO SANTANA HEZER, do cargo em comissão de Superintendente, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.807, de 17 de agosto de 2018.