EXONERAR, com efeito desde 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-8, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.367, de 16 de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 15 de março de 2019, ALBERTO JULIO BARRETO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial do Executivo Municipal, padrão CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2019, RAQUEL SOARES DE FREITAS HADDAD, para exercer o cargo em comissão de Subcoordenador-Geral, padrão CC-2A, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.011, de 27 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, RICARDO JOSE GOMES CORREA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-1 B, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, FELIPE MENDONÇA MACIEL, do cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.661, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, ALINE FERREIRA LEMBO GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, CARLOS HENRIQUE TAVORA DE ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.499, de 8 de agosto de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, EZEQUIEL CANDIDO DA SILVA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.698, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, SIMONE APARECIDA MENEZES DE ABREU, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JOSE CARLOS VIEIRA GUSMÃO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, EMERSON SOARES CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º de março de 2019, GABRIELA SIQUEIRA DOS SANTOS SANTA ROSA, do cargo em comissão de Diretor Técnico de Serviço de Saúde, padrão CC-17, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.694, de 16 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2019, MICHELL DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Técnico de Serviço de Saúde, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, MARCELO GOMES SOARES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, RENAN FLORIANO DA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, RONALDO POSSIDONTO QUINTINO, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, ILTON COELHO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, SEBASTIÃO AQUILINO GONZALES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DEBORA RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, FERNANDA SIQUEIRA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, PAULO CESAR DUARTE JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, DANIEL LIRAS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, JORGELEY DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WILSON DE FREITAS DIROTILDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, WAGNER MIRANDA TROTTE, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 7 de janeiro de 2019, LEONARDO LUIZ ESTEVAZ DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CRIA O BRASÃO DE ARMAS E O ESTANDARTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CABO FRIO.

EXONERAR, com efeito desde 6 de fevereiro de 2019, OZIEL DA SILVA FERNANDES, do cargo de provimento efetivo de GUARDA MUNICIPAL do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, para o qual foi nomeado pela Portaria nº 3.791, de 26 de março de 2010.

EXONERAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2019, LILIANE GONÇALVES DE SOUZA, do cargo de provimento efetivo de PROFESSOR DOCENTE I, do Quadro do Magistério Municipal, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 3.195, de 1º de março de 2007.