Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Central de Prevenção e Combate ao Assédio Moral.

Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona.

Regulamenta o art. 31, § 4º da Lei n° 2.330, de 30 de dezembro de 2010, para dispor sobre os procedimentos relativos a conversão de multas simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente, no âmbito do Município de Cabo Frio.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Cultura - CMC que menciona.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Plano Diretor - CONSEPLA que menciona.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, JOSÉ ANTONIO CORREA DE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo, CC-18, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.230 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 2.199 de 1º de outubro de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, do cargo em comissão de Assessor, padrão CC-22, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.229 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, padrão CC-16, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.981 de 27 de agostob de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.231 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito desde 1º abril de 2019, DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 2.200 de 1º de outubro de 2018.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DIOGO DOS SANTOS DE MORAIS, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, EDNA ALMEIDA DA ROCHA, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, LEILA CARRIÇO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, VANESSA SCHUINDT CORREA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, MARIA APARECIDA MUREB MARQUES DE ARAUJO, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2019, DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL, para exercer o cargo em comissão de Supervisor Administrativo, CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

TORNAR SEM EFEITO as Portarias nº 3.025 e 3.031 de 5 de abril de 2019, publicadas no jornal Diário da Costa do Sol, edição nº 4.591, de 9 de abril de 2019.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, DAVI CORRÊA MENDES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MONYKI GONÇALVES DA MATA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MAIARA GESTEIRA DA CUNHA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, BEATRIZ SILVA DE OLIVEIRA SHERMAN, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, CARINA DINIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, GABRIELLE NOGUEIRA AMARAL, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, MATHEUS DOS SANTOS PONTES, para exercer o cargo em comissão de Assessor, CC-22, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, ELICEA DA SILVEIRA, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, padrão CC-1, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 1.114 de 18 de julho de 2018.

EXONERAR, com efeito a contar de 30 abril de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Supervisor Operacional, padrão CC-11 A, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 1.608 de 8 de agosto de 2018.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2019, PAULO HENRIQUE CARVALHO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Administração, CC-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.