FICAM SUSPENSOS TEMPORARIAMENTE OS ATOS DESTINADOS AO ENVIO DE CERTIDÕES PARA PROTESTO DE DÉBITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIA OU NÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CÍNTIA FARIA DA SILVA BRAGA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARIA CLARETE FABRE MARTINS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, ADRIANA LAMELA SALES, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Processos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, do Cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 400, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, ROGER DAMASCENA SANTANA, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Contratos na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, a contar de 1º de março de 2021, APARECIDA FABIANA DE SOUZA MARINHO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Nutrição na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, ROSANA SANTOS E SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, a contar de 30 de junho de 2021, FABRICIO FERNANDES MONICA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Manutenção Predial de Superintendência do Núcleo Tamoios na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EXONORAR, com efeito a contar de 24 de junho de 2021, FRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Superintendente de Patrimônio e Infraestrutura, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 262, de 26 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 24 de junho de 2021, ELIANA CORADO MACEDO, do Cargo em comissão de Superintendente de Pedagógica, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 261, de 26 de janeiro de 2021.

Designação , Agente: Marcia Tardelli Vieira de Almeida, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação , Agente: Janeide Sena Gondim, Cargo: Pedagogo - Vínculo 1, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação , Agente: Debora Ribeiro Souza, Cargo: Formação Continuada, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Designação , Agente: Leandra Ferreira Bento, Cargo: Responsável pelo Patrimônio, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ADRIANA SALLES DE MELLO, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 1.390.382,51 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Gestor Municipal para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Civil Básica

Abre Crédito Adicional Suplementar por anulação parcial no valor de R$ 5.112.633,20 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CLEIDE MASSA CARDOSO RODRIGUES, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Dirigente de Turno III, padrão FG-6, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, DANIELLE DE ALMEIDA NORÕES MENEZES, para exercer Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, com a remuneração correspondente ao cargo de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 25 de maio de 2021, FLÁVIO CARVALHO DANTAS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola II, padrão FG-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ELOIDE RIBEIRO DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de abril de 2021, SALINDEIA DOS SANTOS LIMA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, MARCIA RAMALHO FILSON SOREN, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VALENCIA VALERIA FARIA DE OLIVEIRA, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de Diretor de Escola III, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SONIA MARIA MOTA GAIOTE, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, ANA CRISTINA RAMOS DOS SANTOS, para exercer a Função Gratificada na Secretaria Municipal de Educação, correspondente ao cargo de DirIgente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.