Dispõe sobre a substituição dos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) e altera a sua composição, conforme disposto na Lei nº 3.305, de 16 de agosto de 2021

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 2.960.000,00 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Comitê Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas - CGP, que menciona

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$ 5.472.125,72 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Autoriza a utilização de videoconferência nos processos de sindicância em tramitação nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMUD-PCD que menciona

Nomeia, em caráter de substituição, o membro do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), que menciona

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS EXAMES DE MAMOGRAFIA E ULTRASSONOGRAFIA DA MAMA PELA REDE MUNICIPAL DE UNIDADES INTEGRANTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NOS CASOS DE MULHERES A PARTIR DOS 20 ANOS COM HISTÓRICO FAMILIAR DE CÂNCER DE MAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO OS EVENTOS QUE MENCIONA

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA DA REFORMA PROTESTANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA ABRIL MARROM DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ADOTE A SAÚDE

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022

Regulamenta, no âmbito do Município de Cabo Frio, a instalação e o uso de extensão temporária de passeio público, denominada varanda urbana

Atualiza e consolida as normas e medidas de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19)

Abre Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e Anulação Parcial no valor de R$ 13.753.470,30 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município

Dispõe sobre normas para o reconhecimento da imunidade do Imposto sobre a Transmissão Onerosa de Bens Imóveis por Ato Inter Vivos - ITBI, prevista no art. 52 da Lei Complementar nº 2, de 26 de dezembro de 2002 - Código Tributário Municipal, na situação que menciona

Estabelece Instruções e procedimentos na forma de termo de referencia para análise e aprovação do Estudo de Impacto de vizinhança

Estabelece normativas técnicas adminstrativa do documento tecnico simplificado de estudo de impacto de vizinhaça -DTS

PORTARIA PROGEM Nº 5, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO TÉCNICA DE ESTUDOS, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 4, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021.

Nomeia, em caráter de subsituição, o membro da Junta Administrativa de Julgamento de Recursos de Infrações de Obras que menciona

Revoga eventual autorização de uso de bem público na forma que especifica

INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.351, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO

Dispõe sobre a criação do Comitê de Governança e Gestão (CGG), no âmbito do Município de Cabo Frio

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal de Educação (CME), que menciona.

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de outubro de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Abre Crédito Adicional Suplementar por superávit financeiro, excesso de arrecadação e anulação parcial no valor de R$11.574.067,78 para reforço de dotações consignadas no Orçamento Geral do Município