EXONORAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, do Cargo em comissão de Vice-Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 11, de 04 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 22 de março de 2021, HEITOR PINTO DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: Comissão

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, NELSON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Escola I, padrão FG-1, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, SORAIA DE SOUZA NAHAS, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Diretor Adjunto, padrão FG-2, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janero de 2021, DAMARIS PORTO DA FONSECA MARTINS, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno II, padrão FG-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, CRISTIANE PORTO DE ALMEIDA, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno I, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021, VERONICA DEMBERG COSTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada Dirigente de Turno I, padrão FG-4, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MÃES CORAGEM – PAIS E AMIGOS DE AUTISTAS

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO SURFE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO DE CABO FRIO A SERESTA DOS IDOSOS REALIZADA TODOS OS SÁBADOS NA PRAÇA DA BANDEIRA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

DENOMINA RUA DOS PEREIRAS, A PRIMEIRA RUA LOCALIZADA APÓS O TREVO DE BÚZIOS (RJ 102), SENTIDO ESTRADA DE BÚZIOS, NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

PASSA A DENOMINAR-SE RUA RONALDO RODRIGUES A ANTIGA RUA VINTE, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO

EXONORAR, com efeito a contar de 18 de março de 2021, ANDRE LUIZ DO NASCIMENTO GALVÃO, do Cargo em comissão de Supervisão de Projetos e Captação de Recursos, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 342, de 1º de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 12 de março de 2021, LUCIANO CUNHA VIEIRA, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 592, de 03 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, ADILSON VIEIRA DIZIDERIO, do Cargo em comissão de Supervisor na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 345, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, VIVIANE SILVA SOUSA COUTINHO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Mu, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 832, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 d emarço de 2021, PAULA SOUZA LOBO, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 427, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 de março de 2021, ROBERTO ANTONIO ROCHA DA SILVA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 834, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 02 demarço de 2021, ANDRE SOUZA DE ALMEIDA, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 429, de 01 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 08 demarço de 2021, GLAUCE BIZZO MENDES, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 616, de 04 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 837, de 11 de fevereiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 01 de março de 2021, JESSICA OLIVEIRA DOS SANTOS, do Cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 430, de 01 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, TANIA CATARINA LOPES DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria de Assistência Social, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, RUBENS SILVA DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 08 de março de 2021, RENATO RIBEIRO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, JONAS PEREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com feito a contar de 1º de abril de 2021, SERGIO MARINHO DA FONSECA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de abril de 2021, ADRIANO MOREIRO DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, padrão CC-, com a remuneração prevista na legislação em vigor.