DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO SOBERANO DE CABO FRIO - FSCF.

Abre Crédito Adicional Suplementar por Redução Parcial no Orçamento Geral de Cabo Frio e dá outras providências

Dispõe sobre o acesso às praias do Município e revoga dispositivos do Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, SOLANGE MEIRELLES RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento, padrão CC-13, na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

PASSA A DENOMINAR-SE IRMÃOS WALDIR E NÉLIO DA SILVA RODRIGUES, O ESTACIONAMENTO PÚBLICO DO BAIRRO DA GAMBOA

PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ GUILHERME

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR E FORMA QUE ESPECIFICA

NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, JOANA CELIA DAS DORES GUIMARÃES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de maio de 2021, IVAN CRUZ VASCONCELOS NETO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de obras Particulares, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS

Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, no mês de abril de 2021, nos dias, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012

Transfere competências da Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Educação, na forma que menciona

EXONORAR, com efeito em 1º de abril de 2021, ADRIANO DE LUCENA PEREIRA, do Cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 539, de 2 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, BIANCA MOREIRA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador na Secretaria Municipal de Educação, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

Nomeia, em caráter de substituição, os membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – CMUPAC, que menciona

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, TÉO ARRABAL HELUY, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Gestão Administrativa, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, JORGE LUIZ DEMARTINI, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Legislação e Documentação, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, GABRIELA NUNES RODRIGUES TORRES, para exercer o cargo em comissão de Supervisor de Auditoria, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, do Cargo em comissão de Supervisão de Órgãos Sistêmicos Especiais, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 1298, de 22 de fevereiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, JOÃO MARCELO MOREIRA NEVES, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Apoio a Projetos e Capacitação na Secretaria de Recursos na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONORAR, com efeito a acontar de 26 de março de 2021, WANDERSON VENANCIO, do Cargo em comissão de Superintendência Administrativa, padrão CC-6, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 267, de 18 de janeiro de 2021.

EXONORAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, GISELE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA, do Cargo em comissão de Supervisor no Gabinete do Prefeito, padrão CC-9, para o qual foi nomeada pela Portaria nº 47, de 12 de janeiro de 2021.

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, MARCELE DOS SANTOS LYRA, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Órgãos de Sistêmico Especiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, GISELE OLIVEIRA POMPEU DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Controle de rendimento e Saída de Materiais na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.