Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 12355 registros

Portaria: 1460/2021 26/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 26 de março de 2021, CELIA REGINA PEREIRA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Centro Dia de Refência na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1461/2021 26/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, SIMONE JORGE DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à família PAIF na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1462/2021 26/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WALLACE DOS SANTOS FREITAS, para exercer o cargo em comissão de Coordenadoria de Acolhimento Institucional na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1006/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, RAFAEL BARBOSA MARENDINO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1007/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MAYSA DA COSTA AZEVEDO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1008/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEX SAMPAIO DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1009/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, CLAUDIO HELENO CRUZ DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1010/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MONICA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1011/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WALACE BRENDO DE JESUS OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1012/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, SAMIA DA SILVA OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1013/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, MARCELO ELIAS RODRIGUES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1014/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ALEX SANDRO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1015/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, FRANCIMAR MESQUITA PEREIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1016/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DERICK BURICHE DE ANDRADE SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrador I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1017/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, KAREM CRISTINE PINTO VARELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrador I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1019/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, GABRIELLA BESSA DE FIGUEIREDO SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1020/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, DOUGLAS CAETANO GUEDES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1021/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ADELAINE DE JESUS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1022/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, ROBERTA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1024/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, WAGNER RODRIGUES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1405/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, GUILHERME PINTO ENNES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1025/2021 25/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de março de 2021, LUZIANE PROFETA OLIVEIRA BRITO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

DECRETO: 6501/2021 25/03/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona

DECRETO: 6499/2021 24/03/2021

Introduz alterações no Decreto nº 6.475, de 15 de março de 2021, que “Amplia as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

DECRETO: 6500/2021 24/03/2021

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar na forma que menciona e dá outras providências

Portaria: 1140/2021 24/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 1º de janeiro de,2021, ANA KAROLINA PINHEIRO SOARES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Companhia de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1341/2021 23/03/2021

EXONERAR, com efeito a contar de 17 de março de 2021, SUZIANE BORGES, do cargo em comissão de Superintendência dos Direitos da Mulher na Secretaria Municipal de Assistência Social, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria Nº 1340 de 15 d janeiro de 2021

Portaria: 1384/2021 23/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, RONALD CUNHA DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de Diretor Financeiro da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-10, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1390/2021 23/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, RENATO JOSE MAIA FRAGOSO, para exercer o cargo em comissão de Diretor Administrativo de Unidade Hospitalar, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Portaria: 1393/2021 23/03/2021

NOMEAR, com efeito a contar de 23 de março de 2021, THAIS LOURENÇO WENDERROSCHY, para exercer o cargo em comissão de Supervisão de Edificações de Pequeno Porte na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

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