NOMEAR, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, RODOLFO DE OLIVEIRA MAJELLA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Determina a proibição de circulação e o estacionamento de veículos na Avenida Macário Pinto Lopes, nas datas, horários e trechos que menciona, nos termos da Lei Federal nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012
Dispõe sobre a substituição de membros e entidades integrantes do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor CONDECON que menciona
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JULIA FARIA BON SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar da data de publicação, RAFAEL TANNER DE ABREU , para exercer o cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA DE MATTOS, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Perícias Internas do Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio (IBASCAF), padrão CC-5, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DAVID LOURENÇO DE BARROS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, SEBASTIÃO FERREIRA CAMPOS, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MERE HELLEN DOS SANTOS CARVALHO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, CHARLES JOSÉ DOS ANJOS BORGES, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor. JOSÉ
Nomear, com efeito a contar da data de publicação, LUCAS SILVA MACEDO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar da data de publicação, LEILA TOMAZINHO DE LACERDA DUMARDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, DANIELE BATISTA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC-17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, EZEQUIAS AZEVEDO DO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo I, padrão CC- 17, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, STEPHANY ANTUNES PEREIRA BASTOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, JÚLIA PEREIRA SANTANNA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC-16, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ANA PAULA MUNIZ DE OLIVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de janeiro de 2021, SUELI MONTEIRO BARRETO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, LUÍS CLAUDIO DA VEIGA SILVEIRA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, ALEXANDER MARQUES DA CRUZ, para exercer o cargo em comissão de Assistente Administrativo II, padrão CC-19, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar de 1º de fevereiro de 2021, MATHEUS TERRA DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
Nomear, com efeito a contar da data de publicação, JOÃO PEDRO CAETANO LIXA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL LEGISLATIVO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS E ANÚNCIOS INSTITUCIONAIS, NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTONOMIA À GESTANTE AO DIREITO DE OPTAR POR MODALIDADE DE PARTO CESARIANA A PARTIR DA 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SEMANA DE GESTAÇÃO EM SITUAÇÕES ELETIVAS, JUNTO A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 ARIEL MENDONÇA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021 MARIA DE FÁTIMA REIS E SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de janeiro de 2021 IZABELA DA VERDADE FERREIRA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021, WALTER DA COSTA MONTEIRO JUNIOR, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de fevereiro de 2021, VINICIUS ROSA CARDOZO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
NOMEAR, com efeito desde 1º de março de 2021 ADRIANO RAMOS DE LIMA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial VI, padrão CC-14, com a remuneração prevista na legislação em vigor.
