EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CRISTIANE DE OLIVEIRA SERPA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9841, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GLAILSON NEVES, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9840, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MAURILIO DIAS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9836, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ROGÉRIO PEREIRA FERNANDES, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9834, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MARISA APARECIDA ALVES DE SOUZA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9831, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, IVAN CRUZ VASCONCELOS NETO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9830, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, THAIS LOURENÇO WENDERROSCKY, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9826, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, NATALIA SINGH DE ANDRADE SÁ ELIAS, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9825, de 24 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ERICA GRIEP DE SOUZA FRANCO, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9578, de 13 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MÁRCIA DE ASSUMPÇÃO DUTRA PALMA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10559, de 02 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO MARCOS NOGUEIRA DA SILVA, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC- 12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10558, de 02 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALINE LAGO VALENTIN, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10548, de 02 de setembro de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, MONIQUE SILVA DE CARVALHO, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL V, padrão CC-12, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10401, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, FERNANDA DE AZEVEDO PAES, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10400, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JOÃO CARLOS TRINDADE RAMOS, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10391, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ANGELA MARIA NOGUEIRA FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10389, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, ALEXANDRE DANTAS FIGUEIRA, do cargo em comissão de SUPERVISOR, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10388, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, JORGE LUIZ QUEIROZ, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10202, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, CLÁUDIO GOMES BORGA, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10303, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, LUCIMAR DA SILVA DOMARD, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10302, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 01 de novembro de 2020, IDERALDO RODRIGUES, do cargo em comissão de Assessor Especial IV, padrão CC-10, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10301, de 28 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, PEDRO PAULO ALVES HAUAJI, do cargo em comissão de Subprocurador do Gabinete do Prefeito, padrão CC-2, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 4384, de 4 de julho de 2020.

NOMEAR o aprovado, classificado e habilitado no Concurso Público nº001/2009 relacionado abaixo, para exercer em primeira ocupação, o cargo público de natureza efetiva de DOCENTE II – EDUCAÇÃO FÍSICA do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Educação, conforme sentença judicial proferida nos autos do Processo nº 0006041-18.2018.8.19.0011, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio.

PORTARIA/SECFA Nº 45 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. - Tornar público o Demonstrativo de Liberação de Recursos Federais nº 0045/2020, na forma Anexo Único desta Portaria.

PORTARIA/SECFA Nº 43 DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 42 DE 19 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 41 DE 13 DE OUTUBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 40 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de agosto de 2020, ANTONIO FELICIANO NETO, do cargo de provimento efetivo de Médico Socorrista, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 9756167, admitido em 02 de abril de 2001.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 27 de maio de 2020, ADRIANA VALÉRIA LEITE SILVA DE ANDRADE KLEIN, do cargo de provimento efetivo de Técnico de Enfermagem, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 1017365, admitido em 1º de novembro de 2010.