EXONERAR, a pedido, com efeito desde 03 de setembro de 2020, CINTHIA LEANDRO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005494, admitida em 30 de j

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 30 de janeiro de 2020, ROSEMARY BATISTA DOS SANTOS, do cargo de provimento efetivo de Cozinheiro, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 973189, admitida em 29 de dezembro de 1999.

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 10 de fevereiro de 2020, SERGIO GUSTAVO ALVES, do cargo de provimento efetivo de Docente II, C1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990005808, admitido em 1º de fevereiro de 2019.

EXONERAR, a pedido, com efeito em 1º de outubro de 2020, ROGERIA DE ARAUJO TOME DA SILVA, do cargo de provimento efetivo de Docente I, A1, do Quadro de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 990002354, admitida em 15 de março de 2018.

EXONERAR, com efeito a partir de 13 de outubro de 2020, ANA CARLA DA COSTA SILVA, do cargo em comissão de Chefe de Divisão no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo frio - IBASCAF, padrão CC-8, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.820, de 21 de agosto de 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 39 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020.

NOMEAR, com efeito em 6 de outubro de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Comunicação Social, padrão CC-3, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

EXONERAR, com efeito a partir 06 de outubro de 2020, IVAN LEMOS MONTEIRO, do cargo em comissão de Superintendente, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9705, de 20 de agosto de 2020.

EXONERAR, com efeito a partir 06 de outubro de 2020, MAX LEANDRO DE PAULA ANDRADE, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, padrão CC-3, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9701, de 20 de agosto de 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 38 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.

Designar, com efeitos desde 13 de agosto de 2020, a funcionária CLAUDIA CARVALHO ENNES, matrícula nº 906079, para a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

PORTARIA/SECFA Nº 37 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020.

PORTARIA/SECFA Nº 36 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.

Designação , Agente: Ana Caroline da Silva Monteiro, Cargo: Coordenadoria do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Funcria, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Designação , Agente: Julie Christhie Castilho de Souza Lima, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

Designação , Agente: Jorge Luiz Diniz Moura, Cargo: Superintendente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e da Mulher

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUBIANA MACIEL DE OLIVEIRA SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, DAYANA DOS SANTOS PORTO ARAÚJO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC- 12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ARLISSANDRA APARECIDA DIAS ALVES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Art. 1º O Art. 2º da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019, que institui a Comissão Técnica Especial de Coordenação e Acompanhamento do Concurso Público do Município de Cabo Frio, passa a vigorar consolidada com a seguinte redação: I – CHARLES BRAZ II – BEATRIZ TARDELLI SANCHES III – ALICE NASCIMENTO ROCHA MOURA IV – JOSE EDUARDO GUEDES V – RENATA SOUTO PERDIGÃO GRANHA VI – CRISTINA MILATO MANHÃES / Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria 2.651, de 1º de fevereiro de 2019. / Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.1° Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA, Superintendente, para exercer cumulativamente com as funções do seu cargo, as atribuições de Pregoeiro no âmbito da Prefeitura Municipal de Cabo Frio. / Art.2° Ficam designados, para prestarem apoio técnico e administrativo ao Pregoeiro designado por esta Portaria, os seguintes servidores: - ALEXANDRE DE ALMEIDA (Pregoeiro Substituto) - ELAINE MENDES VIEIRA CARDOSO (Membro) - EDNA ALMEIDA DA ROCHA (Membro) - ARTHUR DOS SANTOS RAMOS (Membro) - ROMAURO JAMISON MONTEIRO (Suplente) - DOUGLAS SAMPAIO RAFAEL (Suplente) Parágrafo único. As atividades exercidas pelos servidores não serão remuneradas, sendo consideradas de relevante interesse público. / Art.3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOMEAR, com efeito desde 01 de setembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ELISANGELA DE OLIVEIRA MAGALHÃES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, JAQUELINE TERRA DE ALMEIDA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, MICHAEL DOUGLAS FONSECA DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, ZENILTON DA MOTTA VIEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, CLAUDILANE RODRIGUES CARVALHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, padrão CC-7, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, PETERSON EUGENIO DA SILVA SOUZA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, GRAZIELA DA ROCHA FELIZARDO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

NOMEAR, com efeito desde 13 de agosto de 2020, LUCIANA DE SOUZA SANTOS para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial V, padrão CC-12, com a remuneração prevista na legislação em vigor.