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Lista de Portarias Foram encontrados 11290 registros Informações atualizadas em: 03/09/2025 - 09:57:27

SUBSTITUIÇÃO: 4/2020 08/12/2020

Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona.

Agente: COLETIVA

SUBSTITUIÇÃO: 3/2020 03/12/2020

Nomeia, em caráter de substituição, os membros da Comissão Permanente de Sindicância que menciona

Agente: COLETIVA

DEMONSTRATIVOS DE RECURSOS FEDERAIS: 48/2020 30/11/2020

PORTARIA/SECFA Nº 48 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020.

EXONERAÇÃO: 11723/2020 24/11/2020

EXONERAR, a pedido, a partir de 30 de novembro de 2020, MARIA CRISTINA PERALVA CAVALCANTI, do cargo em comissão de Coordenador de Perícia Externa no Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio - IBASCAF, padrão CC-5, para o qual foi nomeada pela Portaria n° 9.809, de 21 de agosto de 2020.

Agente: MARIA CRISTINA PERALVA CAVALCANTI

Cargo: COORDENADOR DE PERÍCIA EXTERNA DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO – IBASCAF

EXONERAÇÃO: 11720/2020 24/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 12 de agosto de 2020, RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO, do cargo comissionado de Assessor Especial III, padrão CC-7.

Agente: RICARDO CESAR VIDAL PINHEIRO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 3

EXONERAÇÃO: 11719/2020 24/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 12 de agosto de 2020, MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA, do cargo comissionado de Supervisor Administrativo, padrão CC-8.

Agente: MONICA CHRISTINA CORREIA DA SILVA

Cargo: SUPERVISOR ADMINISTRATIVO

DEMITIR: 11718/2020 24/11/2020

DEMITIR, com efeito desde 1º de janeiro de 2015, MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESÁRIO, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente do Poder Executivo, matrícula 45565, admitida em 1º de março de 2010.

Agente: MARIA CRISTINA DA CONCEIÇÃO CESÁRIO

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO

DEMITIR: 11716/2020 24/11/2020

DEMITIR, com efeito desde 30 de dezembro de 2019, ROSANE TITO ROSA, do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais do Quadro Permanente da autarquia de serviços públicos denominada “Serviços De Desenvolvimento de Cabo Frio – SECAF”, matrícula 74961, admitida em 1º de julho de 2001.

Agente: ROSANE TITO ROSA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

EXONERAÇÃO: 11679/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 30 de novembro de 2020, VLADIMIR PASCHOAL MACEDO, do cargo em comissão de Assessor Especial I, padrão CC-1, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10200, de 28 de agosto de 2020.

Agente: VLADIMIR PASCHOAL MACEDO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 1

EXONERAÇÃO: 11653/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 1 de dezembro de 2020, ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES, do cargo em comissão de Supervisor, padrão CC-9, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10665, de 3 de setembro de 2020.

Agente: ALEXANDRE DE ALMEIDA GONÇALVES

Cargo: SUPERVISOR

EXONERAÇÃO: 11579/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito desde 1º de novembro de 2020, CELSO JOSÉ DA COSTA, do cargo de provimento efetivo de Guarda Municipal, do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo, matrícula 155665, admitido em 05 de abril de 2010.

Agente: CELSO JOSE DA COSTA

Cargo: GUARDA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO: 11578/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 12 de agosto de 2020, MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Assessor Administrativo I, padrão CC- 16.

Agente: MARCIO JUNIOR DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

EXONERAÇÃO: 11577/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, PABLO MAGATON MENDES, do cargo em comissão de Coordenador, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10.602, de 2 de setembro de 2020.

Agente: PABLO MAGATON MENDES

Cargo: COORDENADOR

NOMEAÇÃO: 11574/2020 17/11/2020

NOMEAR, com efeito a partir de 18 de novembro de 2020, PRISCILA CARDOSO BELLO, para exercer o cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, com a remuneração prevista na legislação em vigor.

Agente: PRISCILA CARDOSO BELLO

Cargo: PROCURADOR ESPECIAL AUTÁRQUICO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

EXONERAÇÃO: 11573/2020 17/11/2020

EXONERAR, a pedido, com efeito em 17 de novembro de 2020, VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA, do cargo em comissão de Procurador Especial Autárquico da Companhia de Serviços de Cabo Frio - COMSERCAF, padrão CC-XI, para o qual foi nomeado previsto na legislação em vigor.

Agente: VINICIUS MARTINS DOS SANTOS BEZERRA

Cargo: PROCURADOR ESPECIAL AUTÁRQUICO DA COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO - COMSERCAF

EXONERAÇÃO: 11347/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LETICIA CARNEIRO FARIA, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO II, padrão CC-19, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10068, de 24 de agosto de 2020.

Agente: LETICIA CARNEIRO FARIA

Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 2

EXONERAÇÃO: 11346/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, ANTÔNIO JOSÉ ATHAYDE JUNIOR, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10061, de 24 de agosto de 2020.

Agente: ANTÔNIO JOSÉ ATHAYDE JUNIOR

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 11345/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10060, de 24 de agosto de 2020.

Agente: NEIDE GONÇALVES SANTOS DA SILVA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 11344/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, JANETE DIAS DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10058, de 24 de agosto de 2020.

Agente: JANETE DIAS DE OLIVEIRA

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 11343/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10056, de 24 de agosto de 2020.

Agente: MIRIAM DOS SANTOS AGUILAR AREDA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 11342/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CÂNDIDO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10052, de 24 de agosto de 2020.

Agente: FLÁVIA CRISTINA DA SILVA CANDIDO

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 11341/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, CAMILLA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10049, de 24 de agosto de 2020.

Agente: CAMILLA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 11340/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10047, de 24 de agosto de 2020.

Agente: MARCELO COSTA DE FRANÇA RIBEIRO

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 11318/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SIGRIDY SETÚBAL LIMA, do cargo em comissão de SUPERINTENDENTE, padrão CC-6, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 10023, de 24 de agosto de 2020.

Agente: SIGRIDY SETÚBAL LIMA

Cargo: SUPERINTENDENTE

EXONERAÇÃO: 11300/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, FLAVIA RENATA SANTOS Quinhões, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9801, de 20 de agosto de 2020.

Agente: FLAVIA RENATA SANTOS QUINHOES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

EXONERAÇÃO: 11298/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, SANDRO OLIVEIRA NEVES, do cargo em comissão de ASSESSOR ADMINISTRATIVO I, padrão CC-16, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9799, de 20 de agosto de 2020.

Agente: SANDRO OLIVEIRA NEVES

Cargo: ASSESSOR ADMINISTRATIVO 1

EXONERAÇÃO: 11297/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO, do cargo em comissão de COORDENADOR, padrão CC-11, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9797, de 20 de agosto de 2020.

Agente: RITA DE CASSIA VIDAL BARRETO

Cargo: COORDENADOR

EXONERAÇÃO: 11295/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9794, de 20 de agosto de 2020.

Agente: LUIZ CARLOS TEIXEIRA JUNIOR

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

EXONERAÇÃO: 11291/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA, do cargo em comissão de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, padrão CC-13, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9790, de 20 de agosto de 2020.

Agente: GRACIE KELLY RIBEIRO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO: 11290/2020 17/11/2020

EXONERAR, com efeito em 17 de novembro de 2020, GLAUTER DOS SANTOS ATAIDE, do cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL VI, padrão CC-14, para o qual foi nomeado pela Portaria n° 9789, de 20 de agosto de 2020.

Agente: GLAUTER DOS SANTOS ATAIDE

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL 6

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