FLUXOGRAMA LIC. AMB. ATIV. ECONÔMICAS

FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUAD. AMB.

FLUXOGRAMA LIC. AMB. CONST. CIVIL

FLUXOGRAMA CERTIDÃO AMBIENTAL

FLUXOGRAMA PEDIDO DE PODA OU CORTE

FLUXOGRAMA REGIN AMBIENTAL

Guia prático de orientações de Poda

Guia prático de plantio em áreas urbanas

Institui normas e procedimentos para inscrição e controle da dívida ativa tributária e não tributária - Consolidada com as Instruções Normativas nº 2/2022 e 3/2022

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Abril/2022

Estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pela Procuradoria-Geral do Município na prestação de informações sobre ações judiciais ajuizadas contra o Município e suas autarquias, que possam representar provisões, passivos contingentes e ativos contingentes

Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 4 (Crianças)

Fluxograma de Procedimento Administrativo

FLUXOGRAMA HABITE-SE

FLUXOGRAMA OUTORGA ONEROSA

FLUXOGRAMA REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO

FLUXOGRAMA ACEITE DE OBRAS VIA MAIS VALIA

FLUXOGRAMA ACEITE DE OBRA

FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO

FLUXOGRAMA APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO

FLUXOGRAMA IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO

FLUXOGRAMA LICENÇA COM OUTORGA ONEROSA

FLUXOGRAMA CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC

FLUXOGRAMA DEMOLIÇÃO

FLUXOGRAMA CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO E LOGRADOURO

FLUXOGRAMA APROVAÇÃO DE PROJETO E OU LICENÇA PARA OBRA

APROVAÇÃO DE PROJETO E OU LICENÇA PARA OBRA após aprovação prévia online

HEMOLAGOS. SOLICITAÇÃO DE REPASSES MENSAIS A TÍTULO DE CUSTEIO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL EM SAÚDE ANTERIOR À LEI FEDERAL Nº 11.107/2005. CONSÓRCIO ADMINISTRATIVO. CRIAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. ASSOCIAÇÃO CIVIL CONSTITUÍDA EM 1990. DESNECESSIDADE DE CONTRATO DE RATEIO E CONTRATO DE PROGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DOS REPASSES MENSAIS (TRANSFERÊNCIAS CORRENTES). REQUERIMENTO QUE PRECISA SER MELHOR INSTRUÍDO. REPASSES QUE DEVEM SER FEITOS, MENSALMENTE, PARA EVITAR SOLUÇÃO DE CONTINUIDADE QUANTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS PELA HEMOLAGOS SOB CONDIÇÃO DE POSTERIOR PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Dispõe sobre a emissão de pareceres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município - CONSOLIDADA COM A RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a emissão de pareceres, no âmbito da Procuradoria-Geral do Município - CONSOLIDADA COM A RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 2, DE 6 DE MARÇO DE 2023 E COM A RESOLUÇÃO/PROGEM Nº 4, DE 1º DE JUNHO DE 2023