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Lista de leis Foram encontrados 1341 registros

EDITAL: 1/2021 - CADASTRO DE AMBULANTES 12/05/2021

12/05/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE AMBULANTE NAS PRAIAS DO MUNICIPIO.

CARTILHAS DIGITAIS 2021 12/05/2021

12/05/2021

Cartilha - Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 11/05/2021

11/05/2021

Calendário de Vacinação - Segunda Dose - Dias 11 a 14 de Maio - 9h às 16h

ATAS: 82/2021 - CONDEMA 07/05/2021

07/05/2021

Ata da 82ª Reunião Ordinária

VACINAÇÃO 2021 - COMORBIDADES 06/05/2021

06/05/2021

Grupo de Comorbidades - Fase 1

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 01/2021 05/05/2021

05/05/2021

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2021.

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 05/05/2021

05/05/2021

Calendário de Vacinação Dias 05 a 07 de Maio - 9h às 16h - 60 e 61 Anos

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 03/05/2021

03/05/2021

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 03 de Maio de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

PUBLICAÇÕES 2021 03/05/2021

03/05/2021

Calendário anual de reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Cultura para 2021

PLANO DIRETOR 2021 - ESTUDOS DE IMPACTO DE VIZINHANÇA PLANO DIRETOR 30/04/2021

30/04/2021

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 3

PLANO DIRETOR 2021 - ATAS CONSEPLA 28/04/2021

28/04/2021

ATA DA 3° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 26/04/2021

26/04/2021

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Abril de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

PUBLICAÇÕES 2021 26/04/2021

26/04/2021

Termo de Posse dos Membros do Conselho Municipal de Cultura – CMC (Biênio 2020-2022)

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 26/04/2021

26/04/2021

Calendário de Vacinação Dias 27 a 30 de Abril - 9h às 17h - 63, 62 e 61 Anos

PLANO DIRETOR 2021 - MINUTAS DE PROJETO DE LEI 20/04/2021

20/04/2021

MINUTA DO PROJETO LEI DO PLANO DIRETOR (VERSÃO 04) E MAPAS EM ANEXO - LEI COMPLEMENTAR Nº X DE XX DE XXXXXXXXX DE 2020. - Institui o novo Plano Diretor Municipal de Desenvolvimento Sustentável, estabelece objetivos, instrumentos e diretrizes para as ações de planejamento no Município de Cabo Frio e dáoutras providências.

RELATÓRIOS OUVIDORIA 2021 20/04/2021

20/04/2021

Manifestações por Canais - 1º TRIMESTRE DE 2021

ATAS: 81/2021 - CONDEMA 08/04/2021

08/04/2021

Ata da 81ª Reunião Ordinária

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 08/04/2021

08/04/2021

Antecipação de Vacinação Dia 09/04 - 10h às 15h - Idosos de 66 anos

EDITAL: 02/2021 - CONCURSO PÚBLICO 2020 06/04/2021

06/04/2021

Retificação Nº 02 ao Edital Nº 02/2020 - Procurador Jurídico

VACINAÇÃO 2021 - PLANO DE VACINAÇÃO 06/04/2021

06/04/2021

Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 - Versão 3

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 06/04/2021

06/04/2021

Calendário de Vacinação Dias 6, 7 e 8 de Abril - 10:00 às 15:00 - 78 a 75 anos - 2ª Dose

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 05/04/2021

05/04/2021

Calendário de Vacinação Dias 6, 7, 8, 13, 14 e 15 de Abril - 10:00 às 15:00 - Idosos de 69 a 64 anos e Profissionais de Saúde

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 30/03/2021

30/03/2021

Calendário de Vacinação - 30/03, 31/03, 01/04 e 05/04 de 10h às 15h - 2ª dose Idosos de 89 a 79 anos, Quilombo Maria Joaquina e Profissionais de Saúde

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 29/03/2021

29/03/2021

Calendário de Vacinação 30/03 a 01/04 - 10h às 15h - Idosos 72 a 70 anos e profissionais da saúde

PLANO DIRETOR 2021 - EIV MARINAS CABO FRIO 24/03/2021

24/03/2021

Parecer Comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & Resort

PLANO DIRETOR 2021 - ATAS CONSEPLA 24/03/2021

24/03/2021

ATA DA 2° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 23/03/2021

23/03/2021

Calendário de Vacinação 23, 24 e 25 de Março - 10h às 15h

RELATÓRIOS OUVIDORIA 2021 22/03/2021

22/03/2021

Gráficos de Gestão - Fevereiro/2021

RELATÓRIOS OUVIDORIA 2021 22/03/2021

22/03/2021

Gráficos Ouvidoria Educação - Fevereiro/2021

PLANO DIRETOR 2021 - ATAS CONSEPLA 17/03/2021

17/03/2021

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

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