Calendário de Vacinação - 14 a 15 anos - Dias 02/09 a 03/09

Ata da 85ª Reunião Ordinária

TERMO DE ESCLARECIMENTO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA GESTANTES/PUÉRPERAS Unidade de Saúde

Termo de Consentimento - Vacinação contra a Covid-19 [Adolescentes de 12 a 15 anos]

Documento Técnico Simplificado para EIV

Edital 2 Consulta Pública

Edital 1 Consulta Pública

ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS VERSÃO 5

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 30 de agosto de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Calendário de Vacinação - 16 à 13 anos - Dias 31/08 a 03/09

Estudo de impacto de Vizinhança - Termo de Referência para EIV

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

APRESENTAÇÃO SEMINARIO SIMAF

APRESENTAÇÃO SEMINÁRIO PARCELAMENTO DO SOLO

Calendário de Vacinação - Acamados, 27 à 24 anos - Dias 16/08 a 20/08

ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS - SIMAF E PARCELAMENTO DO SOLO URBANO

PLANO DE AÇÃO SIAFIC 2021-2023

Calendário de Vacinação - Acamados, 31 à 28 anos - Dias 09/08 a 13/08

ACORDO CELEBRADO COM A PROLAGOS - DÚVIDA RELACIONADA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA - AÇÃO DE COBRANÇA PELO RITO ORDINÁRIO Nº 0013260-14.2020.8.19.0011 - DAÇÃO EM PAGAMENTO DE LOTES DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SITUADOS NO LOTEAMENTO NOVO PORTINHO - ILEGALIDADE E IRREGULARIDADE VERIFICADAS - ANULAÇÃO DO ACORDO EM SEDE ADMINISTRATIVA - AUTOTUTELA

Tabela de Matriz de monitoramento OODC - Atualizada em 31-07-2021

Ata da 84ª Reunião Ordinária

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 26 de Julho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

ATA DA 5° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Calendário de Vacinação - Acamados, 38 á 39 anos - Dias 19/07 a 23/07

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

O Governo do Município de Cabo Frio em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2021.

Família Acolhedora

Calendário de Vacinação - Idades 44 á 45 - Dias 06/07 a 09/07

ATA DA 4° REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 28 de Junho de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet