LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - ESTAÇÃO RÁDIO BAS

CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO

LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - CONDOMÍNIO HORIZONTAL

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (USO RESIDENCIAL)

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR

LOTEAMENTO.

REMEMBRAMENTO E/OU DESMEMBRAMENTO.

APROVAÇÃO PRÉVIA ONLINE (APO)

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 3ª Audiência Pública do Exercício de 2020.

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2020.

Em cumprimento ao disposto no § 4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 1ª Audiência Pública do Exercício de 2020.

EDITAL N° 2/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS

EDITAL N° 1/2021 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO - NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL

Manual de Prestação de Contas

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 4/2020

Ata da 80ª Reunião Ordinária

RELATÓRIO - Acervo processos judiciais PROGEM em 14-12-2020 conforme relatório produzido pela então Procuradora-Geral do Município

Conforme acordo judicial realizado entre o Município de Cabo Frio e o Sindicado Estadual dos Profissionais da Educação nos autos do Processo nº 0000352-32.2014.8.19.0011., em 18 de maio de 2017, apresenta a listagem nominal dos candidatos aprovados no Concurso Público de 2009, para convocação imediata no ano de 2020

RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 5, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Acompanhamento do Plano Municipal de Educação Ambiental no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 4, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Apoio aos Produtores Rurais para Piscicultura no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Saneamento no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

RESOLUÇÃO/CONDEMA Nº 2, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2020. Institui a Comissão de Ecoturismo no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.

Termo de Compromisso Inciso II

RESOLUÇÃO Nº 30, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida, com ressalvas, a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Centro de Atenção ao Jovem Espaço Feliz (CAJEF) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 29, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Fundação Santo Agostinho (FUNSAG) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Valida a inscrição para emissão da Certidão Anual de Regularidade da entidade Legião da Boa Vontade (LBV) no Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.

RESOLUÇÃO Nº 26, DE 01 DE DEZEMRO DE 2020 Aprova o Plano de Ação para Demonstração da Utilização do Recurso Extraordinário Estadual do SUAS – 2020