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Lista de leis Foram encontrados 1341 registros

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 26/10/2021

26/10/2021

Calendário de vacinação COVID-19 [Segunda Dose - 26, 27, 29 de Outubro]

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 25/10/2021

25/10/2021

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 25 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

PLANO DIRETOR 2021 - SLIDE DO PLANO DIRETOR 25/10/2021

25/10/2021

APRESENTAÇÃO MINUTA DO PROJETO DE LEI DE CÓDIGO DE OBRAS

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 22/10/2021

22/10/2021

Calendário de Vacinação do dia 19/10/2021 a 22/10/2021.

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 18/10/2021

18/10/2021

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 18 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

LEIS EDUCAÇÃO 2021 18/10/2021

18/10/2021

LEI 3331 - FORNECIMENTO DE ABSORVENTES

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 13/10/2021

13/10/2021

Calendário de Vacinação do dia 13/10/2021 a 15/10/2021.

PLANO DIRETOR 2021 - ATAS CONSEPLA 13/10/2021

13/10/2021

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

PLANO DIRETOR 2021 - MINUTAS DE PROJETO DE LEI - LEIS COMPLEMENTARES 11/10/2021

11/10/2021

Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 03]

PORTARIAS LICENCIAMENTO URBANO: 002/2021 - LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO 08/10/2021

08/10/2021

Estabelece Normativa Técnica administrativa do Documento Técnico simplificado de Estudo de Impacto de Vizinhança - DTS

PORTARIAS LICENCIAMENTO URBANO: 001/2021 - LEGISLAÇÃO EDIFICAÇÃO 08/10/2021

08/10/2021

Estabelece Instruções e procedimentos na forma de Termo de Referência para análise e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

PLANO DIRETOR 2021 - MINUTAS DE PROJETO DE LEI - LEIS COMPLEMENTARES 08/10/2021

08/10/2021

Minuta do Projeto de lei complementar - Código de Obras [Versão 02]

PORTARIAS PROGEM: 05/2021 06/10/2021

06/10/2021

Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros da Comissão Técnica de Estudos, instituída pela Portaria nº 4, de 27 de setembro de 2021.

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 04/10/2021

04/10/2021

Calendário de Vacinação do dia 04/10/2021 a 08/10/2021.

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 04/10/2021

04/10/2021

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 04 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

ATAS: 86/2021 - CONDEMA 30/09/2021

30/09/2021

Ata da 86ª Reunião Ordinária

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 03/2021 29/09/2021

29/09/2021

3ª Audiência Pública do Exercício de 2021, Referência: 4º Bimestre de 2021 – RREO e 2º Quadrimestre de 2021 – RGF

PORTARIAS PROGEM: 04/2021 27/09/2021

27/09/2021

Institui a Comissão Técnica de Estudos, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, suporte técnico e desenvolvimento de sistema de informática, na forma que especifica.

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 27/09/2021

27/09/2021

Calendário de Vacinação de 27/09/2021 a 01/10/2021.

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 27/09/2021

27/09/2021

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 27 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

PLANO DIRETOR 2021 - ATAS DO PLANO DIRETOR 23/09/2021

23/09/2021

ATA DO SEMINÁRIO TEMÁTICO DE REVISÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES: CÓDIGO DE OBRAS

PLANO DIRETOR 2021 - ATAS CONSEPLA 22/09/2021

22/09/2021

ATA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

VACINAÇÃO 2021 - PLANO DE VACINAÇÃO 20/09/2021

20/09/2021

Administração de dose de reforço de vacinas contra a Covid-19

VACINAÇÃO 2021 - COMORBIDADES 20/09/2021

20/09/2021

Vacinação em Adolescentes de 12 a 17 anos com comorbidades

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 20/09/2021

20/09/2021

Calendário de Vacinação - Dose Reforço - Dias 21/09 a 24/09 de 09h às 15h

OUTRAS PUBLICAÇÕES 2021 20/09/2021

20/09/2021

Coletivos Acessíveis para todos atuantes em nossa região

PLANO DIRETOR: 04/2021 - EDITAIS DO PLANO DIRETOR 15/09/2021

15/09/2021

Edital Nº 04/2021 - Tornar Pública a realização do Seminário Temático que terá como tema a minuta do projeto de lei que institui o Código de Obras

ATAS 2021 - PUBLICAÇÕES 13/09/2021

13/09/2021

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultural, designada para o dia 13 de Setembro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet

VACINAÇÃO 2021 - CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO 13/09/2021

13/09/2021

Calendário de Vacinação - 2ª Dose - Dias 14, 15, 16 e 17 de Setembro - 09h às 16h

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