PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO. EXERCÍCIO 2020. IRREGULARIDADES E IMPROPRIEDADES APONTADAS NO BOJO DO PROCESSO TCE-RJ Nº 213.068-9/21. GRAVES INFRAÇÕES ÀS NORMAS LEGAIS. DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES DO TCE-RJ. CONSULTA FORMULADA PELO DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ORÇAMENTÁRIO - DECEF E PELA DIVISÃO DE CONTABILIDADE - DICON. ALCANCE DA VEDAÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DAS PARTICIPAÇÕES GOVERNAMENTAIS, ROYALTIES E PARTICIPAÇÕES ESPECIAIS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL. DEFINIÇÃO DO CONCEITO DE QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL.

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Pregão Eletrônico n° 010/2022.

Ata da 4ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Junho/2022

3ª REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE CABO FRIO.

Estabelece normativa técnica administrativa da Aprovação Prévia Online (APO) de Arquitetura e Urbanismo

Dispõe sobre os procedimentos para abertura de processo administrativo de competência da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SECPLADUR).

ANEXO I - CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO

ANEXO II - CERTIDÃO DE LOGRADOURO E OU NUMERAÇÃO

ANEXO III - CONSULTA PRÉVIA

ANEXO IV - APROVAÇÃO DE PROJETO, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ACEITE DE OBRAS, AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO

ANEXO V - APROVAÇÃO DE PROJETOS E LICENÇA DE CONSTRUÇÃO COM OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR

ANEXO VI - LICENÇA DE DEMOLIÇÃO

ANEXO VII - ACEITE DE OBRAS PARA CASA DE ALUGUEL

ANEXO VIII - REMEMBRAMENTO , DESMEMBRAMENTO

ANEXO IX - AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA SEM ACRÉSCIMO, AUTORIZAÇÃO DE PEQUENOS REPAROS

ANEXO X - CERTIDÃO DE RETIFICAÇÃO DE METRAGEM OU DIVISAS

ANEXO XI - CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1ºPROCEDIMENTO)

ANEXO XII - APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2ºPROCEDIMENTO)

ANEXO XIII - IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO DE ACESSO CONTROLADO

ANEXO XIV - LICENÇA DE INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO (ETR)

PROCESSO DE PAGAMENTO. UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DIGNIDADE-ESCOLAR. EXERCÍCIO 2022. REFERENCIA AO PROCESSO Nº 28419/2021. CONSULTA SOBRE A LEGALIDADE E RESPONSABILIDADE QUANTO AO CUSTEIO DO BENEFÍCIO CARTÃO ESCOLAR. SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO PELO SETRANSOL REFERENTE À UTILIZAÇÃO DO CARTÃO ESCOLAR. POSSIBILILDADE DE CUSTEIO DE DESPESA DE TRANSPORTE DE PASSAGEIRO/ESTUDANTE COM RECURSOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SOLICITAÇÃO DE PARECER DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. APENSO AO PROCESSO Nº 2021/17739.

Demonstrativo de Gastos Financeiros com Folha de Pagamento - Referência - Maio/2022

2ª Audiência Pública de 2022 - 2º Bimestre de 2022 –RREO e 1ºQuadrimestre de 2022 –RGF

Ata da 3ª Reunião Ordinária do Conselho do Plano Diretor de Cabo Frio do ano de 2022

Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental

Ata da 92ª Reunião Ordinária

FLUXOGRAMA TAC

FLUXOGRAMA RECURSO AUTO DE INFRAÇÃO

FLUXOGRAMA LIC. AMB. ATIV. ECONÔMICAS