Calendário de Vacinação - COVID-19 [23 a 26 de Novembro]

CONTRATO DE REPASSE CELEBRADO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TOMADA DE PREÇOS NA MODALIDADE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBRAS NÃO CONCLUÍDAS. PARALISAÇÕES E BAIXO ANDAMENTO DAS OBRAS OBJETO DO CONTRATO 038/2020. PARECER NEGATIVO DO FISCAL DO CONTRATO. NÃO ATINGIMENTO DO OBJETO PACTUADO. TÉRMINO DA VIGÊNCIA DO 1º ADITIVO. NÃO PRORROGAÇÃO. CONTRATO DE ESCOPO. APLICAÇÃO DAS REGRAS E PROCEDIMENTO CONCERNENTES À RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO. NECESSIDADE DE CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA. IRREGULARIDADES APARENTES NO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E FALHAS NA EXECUÇÃO CONTRATUAL. VALORAÇÃO JURÍDICA DOS FATOS. REALIZAÇÃO DE NOVA LICITAÇÃO. PRORROGAÇÃO DO CONVÊNIO PARA SETEMBRO/22. COMPETÊNCIA EXCLUSIVA DO ORDENADOR DE DESPESA. PROMOÇÃO PELO APOSSAMENTO PROVISÓRIO. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA DIFERIDOS.

Requerimento - Declaração de Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)

Calendário de Vacinação - Covid-19 [ 16 a 19 de Novembro]

EDITAL SEMOSP/ADLIF Nº 13/2021 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO VISANDO A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE BARRACAS, SERVIÇOS DE ESCOLINHA E DE TURISMO NÁUTICO NAS PRAIAS DO MUNICIPIO

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Calendário de Vacinação Covid-19 [9 a 12 de Novembro]

INSTRUÇÃO NORMATIVA/PROGEM Nº 1, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2021 - Estabelece normas para acompanhamento e fiscalização do procedimento para reembolso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dos valores referentes ao serviço de correspondência eletrônica, denominado e-Carta

Estabelece normas para acompanhamento e fiscalização do procedimento para reembolso ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro dos valores referentes ao serviço de correspondência eletrônica, denominado e-Carta.

MINUTA DO PROJETO DE LEI DE AUTOVISTORIA PREDIAL [VERSÃO 2]

Calendário de Vacinação COVID-19 [03 à 5 de Novembro]

Calendário de Vacinação COVID-19 [Primeira Dose e Dose de Reforço - 26, 27 e 29 de Outubro]

Calendário de vacinação COVID-19 [Segunda Dose - 26, 27, 29 de Outubro]

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 25 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

APRESENTAÇÃO MINUTA DO PROJETO DE LEI DE CÓDIGO DE OBRAS

Calendário de Vacinação do dia 19/10/2021 a 22/10/2021.

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 18 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

LEI 3331 - FORNECIMENTO DE ABSORVENTES

Calendário de Vacinação do dia 13/10/2021 a 15/10/2021.

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR DE CABO FRIO DO ANO DE 2021.

Minuta do Projeto de Lei - Sistema Municipal de Assuntos Fundiários [Versão 03]

Estabelece Normativa Técnica administrativa do Documento Técnico simplificado de Estudo de Impacto de Vizinhança - DTS

Estabelece Instruções e procedimentos na forma de Termo de Referência para análise e aprovação do Estudo de Impacto de Vizinhança.

Minuta do Projeto de lei complementar - Código de Obras [Versão 02]

Dispõe sobre a nomeação e substituição de membros da Comissão Técnica de Estudos, instituída pela Portaria nº 4, de 27 de setembro de 2021.

Calendário de Vacinação do dia 04/10/2021 a 08/10/2021.

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Cultura, designada para o dia 04 de outubro de 2021, às 19h, na plataforma Google Meet.

Ata da 86ª Reunião Ordinária

3ª Audiência Pública do Exercício de 2021, Referência: 4º Bimestre de 2021 – RREO e 2º Quadrimestre de 2021 – RGF

Institui a Comissão Técnica de Estudos, com vistas à contratação de empresa especializada no fornecimento, implantação, suporte técnico e desenvolvimento de sistema de informática, na forma que especifica.