RESOLUÇÃO Nº 25, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Demonstrativo Anual Sintético de Execução Físico-financeira do Sistema Único de Assistência Social referente ao exercício 2019.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020 Aprova o Calendário Anual das sessões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS referente ao exercício 2021.
Relatório final comissão EIV - Viverde Cabo Frio - Marina & resort
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 01/2020.
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 02/2020.
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 03/2020.
Fica suprimido o item 4.8.1 do Edital nº 04/2020.
ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - LOTEAMENTO NOVA TAMOIOS
Documentos necessários para abertura de processos de: APROVAÇÃO DE PROJETO; LICENÇA DE CONSTRUÇÃO; ACEITE DE OBRAS; AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA COM ACRÉSCIMO;
Documentos necessários para abertura de processos de: CONSULTA PRÉVIA
A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura/ Fundo Municipal de Cultura (FMC), com sede na Avenida Assunção, 855, Centro, Cabo Frio RJ, em conformidade com a legislação e normas pertinentes, torna público o presente Edital Dona Uia para Seleção de Propostas/Projetos Artísticos e Culturais para Apresentações no Município de Cabo Frio, nos moldes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020
Documentos necessários para abertura de processo de aceite de obras para casa de aluguel.
Orientações abertura processo obras e licença ambiental documentos necessários para abertura de processo de certidão de metragem.
Documentos necessários para abertura de processo para aprovação de projeto e licença de construção com outorga onerosa do direito de construir
EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) - Sanar as irregularidades constatadas pela Coordenadoria Geral de Planejamento no Imóvel.
EXTRATO DE TERMO DE QUITAÇÃO - INSTRUMENTO: Processo Administrativo nº 34336/2020 COMPROMITENTE: GABRIEL MOURA MACHADO COMPROMISSÁRIO: Município de Cabo Frio. OBJETO: Dar quitação ao Termo de Ajustamento de Conduta celebrado em 20/10/2020, referente a mais valia gerada no Processo Administrativo nº 53.863/2017.
Edital nº 04/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente de Postura, Auxiliar de Necropsia, Coveiro, Cozinheiro, Guarda Marítimo e Ambiental, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital.
Edital nº 03/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Agente Administrativo, Auxiliar de Creche, Cuidador, Fiscal de Obras, Fiscal de Postura, Fiscal de Transporte, Fiscal Fazendário, Fiscal Fundiário, Fiscal Sanitário, Inspetor de Alunos, Secretário Escolar, Auxiliar em Saúde Bucal, Gestor Ambiental, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico Massagista, Técnico de Necropsia e Técnico de Radiologia, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital.
Edital nº 02/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Arquiteto, Assistente Social, Biólogo, Economista, Enfermeiro, Engenheiro Ambiental, Engenheiro (Civil), Engenheiro Civil, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico de Ambulatório (Alergista, Angiologista, Cardiologista, Cirurgião de Cabeça e Pescoço, Cirurgião Geral, Clínico Geral, Coloproctologista, Dermatologista, Endocrinologista, Gastroenterologista, Ginecologista e Obstetra, Infectologista, Mastologista, Neurologista, Oftalmologista, Ortopedista, Otorrinolaringologista, Pediatra, Pneumologista, Psiquiatra, Reumatologista e Urologista), Médico Módulo de Família, Médico Socorrista, Nutricionista, Odontólogo, Procurador Jurídico, Psicólogo, Psicopedagogo e Turismólogo, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital.
Edital nº 01/2020 - Tornar públicas as instruções destinadas à realização do Concurso Público para o preenchimento dos cargos efetivos de Docente I (Educação Infantil), Docente I (Anos Iniciais do Ensino Fundamental), Docente II (Artes, Ciências, Educação Física, Geografia, História, Inglês, Matemática e Português), Inspetor Escolar, Orientador Educacional e Supervisor Escolar, nos termos da legislação pertinente e conforme as normas estabelecidas neste Edital.
Revisão do Plano Diretor Municipal e Leis Complementares - 2ª APRESENTAÇÃO CONSEPLA
Relatório da Reunião da Comissão Aldir Blanc - 13/10/2020
Requerimento - Formulário de Solicitação de Licenciamento Ambiental
