LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM (USO RESIDENCIAL)

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - USO COMERCIAL E DE SERVIÇOS

LICENÇA DE CONSTRUÇÃO/ACEITE DE OBRAS - EDIFICAÇÃO PARA GRUPO DE TURISTAS (USO RESIDENCIAL)

RATIFICAÇÃO DO PARECER REFERENCIAL Nº. 0002/2023 - RATIFICAÇÃO ACERCA DA POSSIBILIDADE DOS SERVIDORES QUE SE ENQUADRAM NO ARTIGO 19 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUICIONAIS TRANSITÓRIAS (ADCT) MIGREM DO REGIME CELETISTA PATA O ESTATUTÁRIO E SEJAM VINCULADOS NO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. REGRA GERAL DE IMPOSSIBILIDADE.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MARÇO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO ANO DE 2024.

ERRATA - RESULTADO DOS RECURSOS - EDITAL N° 03/2023 - MULTILINGUAGEM DE FOMENTO A CULTURA

EDITAL N° 7/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

EDITAL N° 6/2024 - NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

Relatório final de Ouvidoria - 2023

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO DA CADEPIA, NOS TERMOS DA ATA DA TRIGÉSIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE , DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2020/39341, REFERENTE AO AUTO DE INFRAÇÃO N° 1565/2020.

1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO ANO DE 2024.

ERRATA Edital SECAD nº 67/2023

Edital SECAD nº 03/2024 -- Convocação para Comissão de Heteroidentificação

Edital SECAD nº 02/2024 - Convocação para posse

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 EDITAL MULTILINGUAGEM DE FOMENTO À CULTURA - CRONOGRAMA ATUALIZADO

Unidades Escolares 2024

3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA - PRESTAÇÃO DE CONTAS 3º RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR DE 2023

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO JARDIM DOS EUCALIPTOS.

NOTIFICAÇÃO DE EXUMAÇÃO DE SEPULTADO NO CEMITÉRIO SANTA ISABEL.

Cabo Frio, 31 de Janeiro de 2024. ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DO ANO DE 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMMURB Nº 003/2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/SEMMURB Nº 002/ 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO/ SEMMURB N° 001/2024.

Edital SECAD nº 01/2024 -- Convocação para exame admissional

Relatório de Ouvidoria do 3º Quadrimestre de 2023

Estabelece normas e procedimentos do processo de remanejamento para os profissionais efetivos nos cargos de Agente Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais - ASG.

Prorroga a data de vencimento da COTA ÚNICA referente ao IPTU do exercício de 2024.

EDITAL SEME N.º 02, DE 04 DE JANEIRO DE 2024.